O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 17, que o Marco Legal da Segurança deve ser aprovado em plenário nesta terça-feira, 18. O projeto, inspirado no PL Antifacção, reúne medidas para fortalecer o combate ao crime organizado no país.

Segundo Motta, a matéria será a pauta única da semana, após passar por uma série de discussões técnicas e políticas. “Pela qualidade do relatório, por tudo o que foi construído, a Câmara deve aprovar amanhã essa matéria, que será muito importante”, declarou.

O texto passou por ajustes nos últimos dias e, de acordo com o presidente da Câmara, o relator Guilherme Derrite (PP-SP) manteve diálogo constante com ministros e autoridades do governo federal, incorporando sugestões até o momento da votação.

Expectativa no Senado

Motta também disse à CNN que existe expectativa positiva para a tramitação do projeto no Senado. Ele relatou conversas com senadores, como Alessandro Vieira (MDB-SE), e destacou que a Casa Alta terá autonomia para propor alterações, caso considere necessário.

Segundo o deputado, a sociedade cobra medidas mais duras contra o crime organizado e espera avanço legislativo nas duas casas do Congresso Nacional. Por isso, a previsão é de que o Marco da Segurança tenha andamento favorável tanto na Câmara quanto no Senado.

O texto segue como uma das principais propostas do Congresso na área de segurança pública neste ano.