O ministro dos Transportes, Renan Filho, participa das articulações do governo federal para tentar conter os impactos da alta do diesel e evitar uma possível paralisação nacional de caminhoneiros. A expectativa é que o ministro se reúna nesta quarta-feira (18) com representantes da categoria para discutir medidas voltadas ao setor de transporte rodoviário.

Entre as propostas em análise está o reforço da fiscalização eletrônica para garantir o cumprimento da política de frete mínimo prevista na legislação, uma das principais demandas apresentadas pelos caminhoneiros diante do aumento recente no preço do combustível.

Paralelamente, o governo federal iniciou uma ampla mobilização para monitorar o mercado de combustíveis. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais para ampliar as ações de fiscalização em postos de combustíveis em todo o país.

A iniciativa tem como objetivo identificar possíveis práticas abusivas na formação de preços. Segundo a secretaria, o levantamento reúne dados de cerca de 19 mil postos localizados em 459 municípios brasileiros, com foco em cidades que registraram aumentos expressivos no preço do diesel e da gasolina.

Em alguns casos, as variações chamaram a atenção das autoridades. Na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, o diesel S10 chegou a ser vendido a R$ 9,99 por litro, o que representa alta de aproximadamente 36% em apenas uma semana. A Senacon informou ainda que episódios semelhantes foram registrados em municípios de diferentes regiões do país.

Diante das suspeitas de aumentos abruptos e generalizados, a secretaria informou ter acionado a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para acompanhar os casos que possam indicar práticas anticoncorrenciais ou crimes contra a economia popular.

A pressão sobre o governo ocorre após entidades representativas dos caminhoneiros aprovarem indicativo de greve para os próximos dias. As organizações afirmam que a alta do diesel tem elevado significativamente os custos da atividade e pedem ações que garantam a redução do preço nas bombas.

Representantes da categoria também argumentam que a suspensão da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel, anunciada recentemente pelo governo federal, ainda não foi plenamente repassada ao consumidor final.

Na semana passada, o governo anunciou a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, medida que representa redução estimada de R$ 0,32 por litro. Também foi autorizada a concessão de uma subvenção no mesmo valor para produtores e importadores do combustível.

Segundo o governo federal, a soma das duas medidas tem potencial para reduzir em até R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, caso os efeitos sejam integralmente repassados ao mercado consumidor. As informações são do ICL.