O Senado Federal aprovou, na terça-feira, 24, um projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. A proposta, aprovada por unanimidade, equipara esse tipo de conduta ao crime de racismo, tornando-a imprescritível e sem possibilidade de fiança.

Mas, afinal, o que é misoginia? De acordo com o texto aprovado, trata-se de qualquer comportamento que manifeste ódio, desprezo ou aversão às mulheres, baseado na crença de superioridade masculina. Isso inclui desde ofensas e humilhações até a incitação à violência ou discriminação contra mulheres.

Na prática, o projeto amplia a legislação existente para punir atitudes que, muitas vezes, já aparecem no cotidiano, especialmente em ambientes digitais. Comentários que inferiorizam mulheres, discursos que reforçam a ideia de que homens são superiores ou ações que incentivem o preconceito passam a ser enquadrados como crime.

O texto altera a chamada Lei do Racismo para incluir a misoginia como uma forma de discriminação. As penas variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, em casos de injúria motivada por misoginia. Já práticas de indução ou incitação ao preconceito podem resultar em pena de 1 a 3 anos de prisão.

Relatora da proposta, a senadora Soraya Thronicke afirmou que a medida busca combater a violência contra a mulher desde a sua origem. Segundo ela, atitudes misóginas muitas vezes antecedem agressões mais graves.

A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada pelos parlamentares, seguirá para sanção presidencial. Se virar lei, entrará em vigor após publicação oficial.

Se houver veto, total ou parcial, o texto retorna ao Congresso Nacional para nova análise. Já em caso de rejeição na Câmara, o projeto será arquivado.