Tudo sobre PROJETO DE LEI

Resultado de buscas para Tag: "PROJETO DE LEI"

Quem é a juíza que vai decidir a vida de Lula

Há 2417 dias NA PRISÃO

PRF inicia Operação Carnaval 2018 nesta sexta-feira

Há 2480 dias PREVENÇÃO

HU informa sobre novas regras para agendamento

Há 2515 dias CONSULTAS

Torneio de sinuca termina com três esfaqueados

Há 2530 dias DELMIRO GOUVEIA

Tribunal marca julgamento da apelação de Lula para janeiro de 2018

Há 2535 dias TRIPLEX

Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal

PL abranje animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos
Há 20 dias POR EVENENAMENTO

Motociclista alcoolizado invade rua e atropela criança

Criança brincava no local que recebe centenas de famílias aos domingos
Há 2551 dias RUA FECHADA

PL aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil

Atualmente a pena é de reclusão de 4 a 8 anos e multa para tais crimes
Há 22 dias ESTATUTO DA CRIANÇA

Ministro do TSE é denunciado sob acusação de agredir sua mulher

Admar Gonzaga é acusado pelo crime de lesão corporal com base na Lei Maria da Penha Magistrado nega delito e diz que se defendia de uma crise de ciúmes da companheira
Há 2561 dias NO STF

Câmara aprova PL que flexibiliza contratações públicas durante calamidade

Texto também autoriza o Executivo a conceder subvenção econômica de R$ 2 bilhões
Há 84 dias CONGRESSO

Aprovado PL que transforma área explorada pela Braskem em reserva ambiental

Texto ainda precisará ser aprovado em 2º turno para ser enviado à sanção do governador
Há 106 dias 1º TURNO