Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados usa dados de Maceió como exemplo para defender a criação de regras nacionais para o descarte de agulhas e outros materiais perfurocortantes de uso domiciliar.

A proposta, apresentada pelo deputado Dr. Daniel Soranz (PSD), prevê a implantação de um sistema de logística reversa, com pontos de entrega específicos em locais de grande circulação, como supermercados, rodoviárias, unidades de saúde e escolas.

Na justificativa, o texto cita diretamente a capital alagoana ao apontar que dezenas de profissionais de limpeza urbana já foram feridos por esse tipo de material descartado de forma irregular. O dado reforça o argumento de que o problema não é pontual, mas recorrente e com impacto direto sobre trabalhadores e a saúde pública.

O projeto também alerta para os riscos de contaminação, acidentes e danos ambientais causados pelo descarte inadequado, que hoje muitas vezes ocorre no lixo comum ou até em vias públicas. A proposta proíbe expressamente esse tipo de prática e determina que os resíduos sejam destinados a recipientes próprios, com coleta e tratamento adequados.

Além da infraestrutura, o texto prevê campanhas de conscientização e ações educativas para orientar a população sobre o descarte correto, com participação do poder público e da iniciativa privada.

Caso citado

Em reportagem do G1 publicada em abril de 2024, foi destacado que materiais perfurocortantes representam risco elevado quando descartados de forma inadequada. Além de ferirem pessoas e animais que entram em contato com o lixo antes da coleta, esses resíduos colocam em perigo direto os profissionais da limpeza urbana. Somente em 2023, cerca de 50 garis foram feridos por esse tipo de material, evidenciando a gravidade do problema.