O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, após sofrer um acidente doméstico que resultou em fratura e rompimento de ligamento no pé.

Segundo informações divulgadas pela assessoria do magistrado neste domingo, 31, Dino sofreu a lesão após uma queda. Apesar do acidente, o ministro está bem e permanecerá em repouso em São Luís, no Maranhão, seguindo orientação médica.

O evento, conhecido informalmente nos bastidores da política e do Judiciário como "Gilmarpalooza", será realizado entre domingo, 1º, e terça-feira, 3, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O encontro reúne ministros de tribunais superiores, parlamentares, autoridades públicas, juristas e empresários.

De acordo com a equipe do ministro, a condição de saúde impossibilitou a realização da viagem internacional. Em artigo enviado aos organizadores do evento, Dino informou que não recebeu autorização médica para enfrentar um voo de longa duração.

Flávio Dino estava escalado para participar de um painel sobre "Constitucionalismo Transformador", coordenado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

Mesmo ausente, ele encaminhou aos participantes um texto intitulado "Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil", no qual apresenta reflexões sobre o papel da Constituição de 1988 e das instituições democráticas.

No documento, Dino defende que a Constituição deve atuar como instrumento de transformação social e garantia de direitos fundamentais.

Entre os pontos destacados estão a responsabilidade do Estado na promoção de direitos sociais, o uso de medidas estruturais pelo Judiciário para enfrentar problemas históricos, a proteção da democracia contra retrocessos institucionais e a necessidade de regulamentação das plataformas digitais para combater desinformação e discursos de ódio.

Ao final da mensagem, o ministro afirmou esperar retornar ao evento na edição de 2027.