Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Congresso e vai à sanção presidencial

De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e vai para sanção presidencial.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi o relator da matéria e defendeu os bioinsumos como alternativas mais sustentáveis ambientalmente aos insumos químicos tradicionais da agricultura, como pesticidas e fertilizantes.

Ao ler em Plenário o resumo de seu parecer favorável, o senador firmou que o projeto impulsiona a produção de alimentos mais saudáveis, menos agressivos à terra e ao meio ambiente.

O texto dispensa o registro de bioinsumos produzidos para consumo próprio nas propriedades rurais, estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos, cria taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura, entre outras normativas.

Dados de 2021 da Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica (IFOAM, sigla em inglês) apontam que cerca de 1,6% da área agrícola do mundo, em média, é orgânica. No Brasil, esse percentual é de 0,6%, o mesmo dos EUA.

O número é baixo, se comparado a países como Uruguai (19,6%), Argentina (2,7%) e o continente europeu, que varia de 9,6% a 16,7%.

Por Sputinik Brasil