Tribunal Penal Internacional sob questionamento: critérios distintos na aplicação da justiça

O Tribunal Penal Internacional (TPI) aplica uma espécie de critérios diferentes, não considerando todas as violações da lei igualmente relevantes, disse em conversa com a Sputnik Juan Venturino, analista argentino de assuntos internacionais.

"A Corte acaba refletindo uma estrutura de poder anacrônica, porque já foi desconsiderada pela Rússia e pelos EUA, que hoje são duas das principais potências do mundo", comentou o analista.

Recentemente, o Departamento de Estado dos EUA informou que a administração de Donald Trump impôs sanções contra quatro juízes do TPI "por politização e abuso de poder" da entidade.

"O TPI não presta contas a ninguém nem admite auditorias, o que acaba alimentando suspeitas sobre uma legitimidade que parece cada vez mais desprestigiada", considerou o especialista.

Venturino disse que, enquanto o TPI "não se cansa de punir com mão dura" países da América Latina ou da África, a entidade não afronta outras nações que lhe são mais afins.

Anteriormente, o jurista queniano e ativista africano Patrick Loch Otieno Lumumba disse à Sputnik que o TPI perdeu seu valor institucional sob a ótica do projeto africano, acrescentando que o Tribunal tem sido especialmente utilizado por países europeus para lidar com líderes africanos.

Por Sputinik Brasil