Em aceno à base no Congresso, governo deve liberar R$ 3 bilhões em emendas

O governo federal deve liberar nos próximos dias cerca de R$ 3 bilhões em emendas do Ministério da Saúde. A atitude é um aceno à base da administração Lula no Congresso, já que a oposição contará apenas com R$ 320 milhões deste valor.

Em apuração da jornalista Natalia Portinari, publicada no portal UOL, a quantia deve ser utilizada para obras e compras de equipamentos na área da saúde. A medida é uma sinalização do governo à base aliada após a derrota de Lula sobre a medida provisória que aumentava impostos, há pouco mais de duas semanas.

De acordo com as regras vigentes das emendas parlamentares, ao menos 50% dos recursos desta modalidade devem ser destinados à Saúde. Neste ano, R$ 18,3 bilhões foram utilizados no setor, enquanto outros R$ 11,7 bilhões foram reservados para outras áreas.

No total, o orçamento da federação conta com R$ 50 bilhões em emendas para 2025, que agora passam por análise do Supremo Tribunal Federal (STF) e não mais são pagas automaticamente.

Até o fim deste ano, o governo tentará aprovar o Orçamento de 2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e projetos de lei que visam aumentar a arrecadação da União com a derrubada da medida provisória.

O plano da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última terça-feira (21), que o governo vai enviar para o Congresso dois projetos como alternativa à medida provisória que determinava aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e foi retirada de pauta pelos deputados.

Um projeto vai tratar do aumento de arrecadação, como a taxação de bets e fintechs e o outro sobre medidas de corte de gastos.

"Alguns deputados se dispuseram a incluir em projetos que estão em tramitação. Porque tem votações previstas já encaminhadas. Como já se passaram 120 dias, há da parte de muita gente boa do Congresso a disposição de votar pelo menos um desses projetos, o do controle de gastos", declarou o ministro.

Por Sputinik Brasil