Fachin avalia adiar código de ética após crise do Master e divisão no STF

Fachin enfrenta apoio dividido no STF para criar um código de ética: ministros temem que o debate, em meio à crise envolvendo o caso Master, soe como admissão de falhas e fragilize ainda mais a corte, levando o presidente a considerar adiar a proposta para depois das eleições.

A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de implementar um código de ética para a corte tem gerado divisões internas, inclusive entre ministros que apoiam a criação de regras de conduta, de acordo com a Folha de S.Paulo. Fachin acredita contar com maioria entre os dez ministros para aprovar a proposta, que se tornou uma marca de sua gestão, mas enfrenta dúvidas sobre o momento escolhido para avançar com o debate.

Mesmo entre apoiadores, há receio de que a discussão seja interpretada como uma admissão de erros ou como resposta direta à crise de imagem provocada pelo caso envolvendo o Banco Master. Segundo a apuração, parte dos ministros teme que a abertura desse debate fragilize ainda mais o tribunal e incentive ataques externos num momento de vulnerabilidade institucional.

A proposta, porém, encontra receptividade em diferentes alas do Supremo. Ministros como Cármen Lúcia — escolhida como relatora do texto —, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Flávio Dino veem positivamente a criação de um código. Esse grupo reúne magistrados que já divergiram em julgamentos importantes, o que reforça a transversalidade do apoio.

Apesar disso, Fachin também enfrenta resistência entre ministros que concordam com a ideia, mas discordam do momento político. Alguns passaram a considerar que avançar agora poderia ser interpretado como uma resposta direta às acusações recentes, dando margem à narrativa de que o tribunal reconhece irregularidades. Por isso, o presidente passou a cogitar adiar a discussão para depois das eleições, buscando consolidar apoios.

O debate interno ainda é limitado pela ausência de um texto formal e pela falta de encontros presenciais — agravada pelo recesso e pelo cancelamento de um almoço entre ministros. Fachin comunicou individualmente a escolha de Cármen Lúcia como relatora, mas as conversas ainda não se aprofundaram, o que contribui para a sensação de indefinição.

Para parte dos ministros, especialmente os mais favoráveis à proposta, o código de ética seria uma resposta necessária à sociedade diante da crise de reputação intensificada pelas revelações sobre contratos e relações de familiares de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o Banco Master. As reações públicas de ambos, defendendo a legalidade de suas condutas e a suficiência da Loman, foram interpretadas como críticas indiretas à iniciativa de Fachin.

A discussão também se apoia em estudos externos, como o da Fundação FHC, que recomenda medidas para fortalecer a reputação pública da magistratura, incluindo regras mais claras sobre imparcialidade, manifestações públicas, participação em eventos, quarentena pós‑corte e critérios de suspeição e impedimento.

Por Sputinik Brasil