A Forte Produções, em parceria com instituições culturais e acadêmicas, tem a satisfação de convidar para o Simpósio “A Contribuição Literária de Pontes de Miranda para a Formação do Pensamento Jurídico Brasileiro e Mundial”, que será realizado no dia 6 de novembro de 2025, às 9h, na Sala Ponta Verde, do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió/Alagoas.

O evento propõe uma imersão no legado intelectual de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, jurista alagoano de projeção internacional, cuja obra exerceu profunda influência na teoria do Direito, na filosofia jurídica e na formação do pensamento jurídico contemporâneo.

Na programação, às 16h, será realizada a cerimônia de entrega do Prêmio Marcos Bernardes de Mello, em reconhecimento à excelência acadêmica e à contribuição dele para o desenvolvimento do pensamento jurídico no Brasil.

Programação
9h – Credenciamento

9h30 – Painel: "A Memória de Pontes de Miranda: Legado Jurídico, Histórico e Cultural"
Painelistas:
Hilda Maria Couto Monte (Advogada, escritora, professora mestra em Direito e historiadora do Centro de Cultura e Memória do Poder
Judiciário Alagoano)
Oswaldo Zaidan Filho (Bacharel em Direito, historiador e coordenador do Memorial Pontes de Miranda da Justiça do Trabalho em Alagoas)

10h30 – Abertura da Exposição Literária “Entre Leis e Poesias” – O Literato Pontes de Miranda

11h30 - Palestra: "Pontes de Miranda e a Constituição do Trabalho: Interseções entre Direito Constitucional, Trabalhista e Empresarial na Obra do Jurista"
Palestrante: Maria do Socorro Vaz Torres (Professora Universitária,
Mestra em Direito e Advogada)

12h – Intervalo para o almoço

14h30 – Palestra: “Pontes de Miranda e a Proteção da Pessoa Humana no Contrato de Trabalho: fundamentos para um trabalho seguro e digno"
Palestrante: Alan Esteves (Juiz do Trabalho, titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió e gestor regional do Programa Trabalho Seguro)

15h – Palestra: "Pontes de Miranda e os Fundamentos do Direito Administrativo Brasileiro: entre a Teoria do Estado e os Limites da
Legalidade"
Palestrante: Fábio Lins (Doutor em Direito, Advogado, Professor Universitário, Escritor, Conferencista e Procurador do Estado de Alagoas, Sócio-Fundador e Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA)

15h30 – Palestra: "A Influência de Pontes de Miranda na Teoria Geral do Processo: Estrutura, Técnica e Sistema"
Palestrante: Pedro Henrique Nogueira (Advogado, professor, árbitro e consultor jurídico. Pós-Doutor (UFPE), Doutor (UFBA) e Mestre em Direito (UFAL). Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual)

16h: Prêmio Dr. Marcos Bernardes de Mello / Conferência magna de encerramento: "Pontes de Miranda e a Dogmática Civilista: Técnica, Sistema e a Formação do Jurista Brasileiro"
Palestrante: Marcos Bernardes de Mello (Advogado, Escritor, Professor e Doutor em Direito – PUC/SP)