Máfia do Lixo: absolvição de Cícero Almeida deixa promotores de Justiça indignados

Acusado de desviar R$ 200 milhões dos cofres públicos, o ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida, foi inocentado a pedido da promotora Miryã Tavares Cardoso Ferro, cujo parecer gerou indignação no Ministério Público Estadual.

Com aval da promotora, o juiz Rodolfo Osório Gatto Herrmann deu sua colaboração à onda de impunidade que grassa no país e arquivou o processo da Máfia do Lixo, cujo principal réu era o ex-prefeito Cícero Almeida, acusado de comandar um esquema de corrupção que teria desviado R$ 200 milhões dos cofres do município.

Vale lembrar que Almeida também esteve envolvido na Operação Taturana, que teria desviado R$ 300 milhões da folha de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual. Esse processo também acabou arquivado pelo ministro do STJ, o alagoano Humberto Martins.

O parecer da promotora Miryã Tavares deixou indignada boa parte dos membros do Ministério Público Estadual, pelo menos daqueles que lutam pela moralidade no serviço público. Não pelo pedido de absolvição em si, mas pelo fato de seu parecer se sustentar no depoimento de Marcelo Brabo Magalhães, principal testemunha do processo.

Após atuar como advogado eleitoral de Cícero Almeida na campanha de 2004, Marcelo Brabo assumiu a procuradoria-geral do Município. Nessa condição deu parecer favorável à contração, sem licitação, da empresa envolvida no esquema de desvios de recursos públicos. E mais, Brabo é um dos advogados de Cícero Almeida nesse processo da Máfia do Lixo.

Marcelo Brabo culpou a ex-prefeita Kátia Born pelo caos na limpeza urbana e responsabilizou a SLUM pela contratação irregular de uma segunda empresa de limpeza urbana, também sem licitação.

É de bom senso acreditar que Marcelo Brabo jamais iria acusar Cícero Almeida, seu cliente, seu constituinte e seu ex-chefe na Prefeitura. Mas seu depoimento foi decisivo para a promotora pedir o arquivamento do processo.

A promotora ignorou vasta prova documental constante dos autos para concluiu que os atos ilícitos praticados pelo ex-prefeito Cícero Almeida foram de boa-fé e, portanto, não cometeu nenhum crime. É mais uma vitória da impunidade sobre a moralidade pública.