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Resultado de buscas para Tag: "AÇÃO CIVIL"

2 mêss atrás INDENIZAÇÃO

Equatorial é condenada a pagar R$2 milhões por morte de menina eletrocutada

MP pediu à Justiça reparação por acidente fatal com menina Melissa Xavier em União dos Palmares
4 mêss atrás MINERADORA VALE VERDE

Defensoria entra em ação que investiga impactos da mineração em Craíbas

Ação pública pede investigação com estudos técnicos sobre danos à população local
5 mêss atrás JUSTIÇA

Defensoria: ação civil cobra do governo melhorias para trecho da AL-115

Ação determina implementação da sinalização e pavimentação entre Palmeira dos Índios e Arapiraca
7 mêss atrás É LEI!

Defensoria ingressa com ação para reajustar aluguel social em Maceió

Benefício para pessoas em vulnerabilidade social não é atualizado desde 2014
8 mêss atrás ACORDO BRASKEM/MACEIÓ

Defensoria cobra na Justiça que prefeito garanta repasse de recursos ao FAM

Ação civil pública exige que JHC destine R$ 250 milhões ao Fundo de amparo às vítimas da Braskem