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Resultado de buscas para Tag: "REGRAS"

3 dias atrás DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria atualiza Regra de Proteção do Bolsa Família; saiba o que muda

Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias
8 dias atrás EDUCAÇÃO SUPERIOR

Enem 2025: saiba as datas de inscrições e das provas deste ano

Edital com as regras do Enem 2025 será publicado em breve
1 mês atrás MUDANçAS

MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais

Dados precisam ser atualizados no Portal do Empreendedor
4 mêss atrás INSS

Crédito consignado para novos aposentados muda a partir deste mês

Medida visa proteger aposentados e pensionistas contra assédio de bancos
6 mêss atrás MUDANÇAS

Financiamento de imóvel da Caixa terá novas regras em novembro

Novas regras do financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal começam na próxima sexta-feira
7 mêss atrás POLÍTICA

Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação

5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão
7 mêss atrás SIGILO

Eleições: filmar e tirar foto na hora do voto é crime; entenda as regras

Lei proíbe uso de equipamento que possa comprometer o sigilo do voto ou anonimato da votação
7 mêss atrás IRREGULARIDADES

Haddad: até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias

Bloqueio dos sites irregulares deverá ser feito pela Anatel
8 mêss atrás ALERTA

TRE/AL diz que é proibido veicular propagandas eleitorais em rios ou mares

. Em casos de infração, os materiais da propaganda irregular poderão ser apreendidos pela Comissão
9 mêss atrás ELEIçõES 2024

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período
9 mêss atrás POLÍTICA

Eleições 2024: direito de resposta já pode ser exercido por candidatos

Pedidos devem ser apresentados às juízas e aos juízes eleitorais
9 mêss atrás REFORMA TRIBUTÁRIA

Alagoas: confira os principais pontos da reforma tributária

Entenda o que mudou e como a população alagoana será impactada pelas novas regras
10 mêss atrás CÓDIGO ELEITORAL

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos
3 anos atrás CULTURA

Projeto 'Colorir é Massa' promove reformas através da arte na Levada

3 anos atrás POLÍTICA

STF: Silveira ainda é inelegível e decreto presidencial é questionável