CPI da Braskem pode convocar membros do MPF em Alagoas

Na sessão da CPI da Braskem no Senado, na semana passada, o relator senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou a possibilidade de convocação de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para prestar depoimento. O pronunciamento aconteceu na presença de Marcelo Arantes de Carvalho, diretor global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da Braskem, que respondeu às perguntas dos senadores sobre a atuação da empresa em Alagoas.

Carvalho destacou a importância de discutir a atuação do MPF em relação ao caso da petroquímica, especialmente em questões que levantam suspeitas sobre a responsabilidade da empresa em relação à tragédia socioambiental em Maceió. Isso porque vítimas da mineração irregular da Braskem em Maceió denunciaram uma suposta blindagem institucional que estaria protegendo a empresa de ser criminalizada ou sofrer perdas financeiras.

“Isso é uma discussão que nós vamos fazer no próximo momento com a presença do Ministério Público. Nós vamos à Alagoas e vamos conversar sobre a formatação desse acordo. Esse é um debate que a gente precisa fazer, porque exime a empresa de qualquer responsabilidade futura com o acordo que foi feito. Então, num caso como esse, com tamanha gravidade, a forma levanta algumas suspeições que precisam ser eliminadas ou confirmadas. A gente não pode afirmar ainda, mas a investigação vai apontar para isso”, disse o relator.

Essas alegações foram apresentadas durante os depoimentos à CPI por líderes da associação e do Movimento Unificado das vítimas. Segundo os depoentes, órgãos federais e estaduais têm adotado medidas que beneficiam a Braskem e dificultam o processo de responsabilização pelos danos causados. Eles criticaram a postura do MPF, que teria negado legitimidade às instituições representativas das vítimas e tomado atitudes que favoreceram a empresa.

O empresário Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, ressaltou a luta das vítimas para obter justiça, mesmo diante das dificuldades enfrentadas junto ao MPF e outras autoridades. Ele destacou que, apesar dos esforços, as denúncias das vítimas não foram devidamente consideradas pelos órgãos públicos.

Cássio de Araújo Silva, representante do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, reforçou a percepção de que a empresa estaria sendo protegida por uma rede de órgãos públicos. Ele ressaltou a importância de enfrentar não apenas a Braskem, mas também as instituições que estariam colaborando para sua proteção. O ex-procurador-geral de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior, também explicou as dificuldades enfrentadas pelo Estado para participar dos acordos firmados entre os órgãos públicos e a Braskem. Destacou que o Estado também é vítima dos danos causados pela empresa e enfrenta obstáculos para buscar indenizações.

Ao ouvir os depoimentos, o relator citou novamente o MPF: “Ou seja, aqui nós não estamos inventando, e eu queria chamar a atenção, mais uma vez, do Ministério Público Federal, para a importância de vocês na sequência disso daqui”. Carvalho expressou preocupação com as condições em que os acordos foram firmados e sugeriu que membros do MPF, podem ser convocados para prestar esclarecimentos à CPI. Ele ressaltou a importância de avaliar as ações do MPF e outras autoridades envolvidas no caso da Braskem.

O acordo entre Braskem e o órgão ministerial foi assinado pelas procuradoras da República Júlia Wanderley Vale Cadete, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara e Roberta Lima Barbosa Bomfim. No entanto, ao EXTRA, o MPF em Alagoas, por meio da assessoria de comunicação, informou que, até o momento, não recebeu intimação da CPI da Braskem sobre participação de procuradores.