Acreditação faz o diferencial nas instituições de saúde em Alagoas

Para garantir um atendimento de qualidade, o sistema de saúde no Brasil busca aperfeiçoar seus processos e procedimentos e em Alagoas não é diferente. Prova disso é que as instituições no estado entenderam a importância e atualmente 12 possuem a certificação ONA (Organização Nacional de Acreditação). O número é relevante, mas precisa aumentar se levado em consideração que são mais de 1.300 acreditadas pela ONA no país.

A população alagoana ao se dirigir às unidades abaixo estão diante de instituições acreditadas: UPA Benedito Bentes, UPA Trapiche da Barra, Diagnose- Centro de Diagnóstico por Imagem LTDA (em duas unidades), Hemopac- Hemoterapia e Patologia Clínica de Maceió (Banco de Sangue Osvaldo Calado S/S LTDA), Dirad Tomografia e Imagem Ltda-EPP, RAD radiologia diagnóstica LTDA, Newrad- Radiologia Diagnóstica Ltda, Saúde e suporte home care (NIAD Núcleo Interdisciplinar de Assistência Domiciliar Ltda), Hospital do Coração de Alagoas (Cardiodinâmica S S Ltda) e Hospital Unimed Maceió.

De fato, as acreditações surgem como instrumento importante na garantia de segurança para os usuários do serviço de saúde. Embora não haja fiscalização, há avaliações de manutenção. Sendo que níveis 1 e 2 a cada oito semanas e nível três a cada ano. “A implementação da acreditação pode ajudar a minimizar falhas comuns em instituições de saúde, como erros na administração de medicamentos e falhas na identificação do paciente”, disse Gilvane Lolato, gerente de Operações na ONA.

Segundo a gerente, a acreditação está, de fato, associada a uma série de benefícios, incluindo melhoria da segurança do paciente, eficiência operacional, satisfação do cliente e integridade dos cuidados. Para ela, esses benefícios contribuem não apenas para a qualidade dos serviços de saúde, mas também para a sustentabilidade e reputação das organizações. “A acreditação desempenha um papel crucial na promoção da qualidade e segurança dos cuidados de saúde. Através da implementação de padrões e diretrizes rigorosos, as organizações de saúde podem garantir a entrega de serviços de alta qualidade e melhorar a experiência do paciente”, afirmou Lolato.

A ONA é responsável pelo desenvolvimento e pela gestão dos padrões brasileiros de qualidade e segurança em saúde. Instituição privada, de interesse coletivo e sem fins lucrativos, sua função é coordenar e gerir o SBA (Sistema Brasileiro de Acreditação), bem como incentivar o setor saúde a aprimorar seus processos de gestão e qualidade dos serviços prestados.

Tal sistema surgiu com a necessidade de desenvolvimento de padrões de qualidade e segurança para acreditação de Organizações Prestadoras de Serviço de Saúde (OPSS). Vale ressaltar que o SBA é independente, privado, constituído de forma representativa por membros que compõem os diversos segmentos sociais relacionados à saúde, à sociedade civil e ao sistema de saúde brasileiro. É, também, constituído por um conjunto de estruturas, processos e instituições que têm por finalidade a viabilização do processo de acreditação no Brasil.

Entre as atribuições da ONA no SBA destacam-se: desenvolver a metodologia e padrões nacionais para acreditação das organizações prestadoras dos serviços de saúde e as organizações que prestam serviços para a saúde, regulamentar o SBA, coordenar a implantação, a implementação e o desenvolvimento de um processo permanente de melhoria da qualidade da assistência, por meio de acreditações, promover o desenvolvimento e a disseminação de instrumentos para atender ao processo de avaliação e ao aprimoramento contínuo da assistência à saúde e acompanhar e avaliar o processo de acreditação, entre outros.

Vale ressaltar que o processo é voluntário e a organização que decide participar ou não, porém existem critérios. É preciso enquadrar-se na definição de Organização Prestadora de Serviços de Saúde, conforme determina a Norma para o Processo de Avaliação Específica (NA), além de estar legalmente constituída há pelo menos um ano, considerando o CNPJ da Organização de Saúde. O CNPJ da organização mantenedora não será considerado para elegibilidade. E para fins de acreditação, a Organização Prestadora dos Serviços de Saúde deve ser uma entidade jurídica legalmente constituída, devidamente cadastrada no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), no qual se prestam serviços de assistência à saúde, de caráter público ou privado, com ou sem fins lucrativos.

Já em casos de organizações de saúde administradas por Organizações Sociais (OS) ou qualquer outro tipo de associação que realize sua gestão, os requisitos de elegibilidade contidos nesta norma deverão ser verificados a partir do CNPJ e CNES da Organização de Saúde a ser acreditada, e não apenas de sua mantenedora. Possuir CNPJ e CNES próprios, vigentes e em conformidade com o tipo de prestação de serviço executado; possuir alvará de funcionamento, licença sanitária, licenças pertinentes à natureza da atividade, registro do responsável técnico, conforme o perfil da Organização Prestadora de Serviços de Saúde.

No entanto, o processo de acreditação também apresenta desafios significativos. Estes incluem a complexidade do processo de obtenção e manutenção da acreditação, a necessidade de recursos adicionais, a resistência interna à mudança e a falta de engajamento dos colaboradores.

ONA: Um Legado de 25 Anos

A Organização Nacional de Acreditação (ONA) celebra 25 anos de história neste ano de 2024, consolidando-se como uma referência na promoção da qualidade e segurança na saúde no Brasil. Desde sua fundação em 1º de junho de 1999, a ONA tem se dedicado a desenvolver e implementar padrões rigorosos de acreditação, beneficiando instituições de saúde em todo o país.

A trajetória da ONA é marcada por diversas conquistas significativas. Entre elas, destaca-se a ampliação do número de instituições acreditadas, que inclui hospitais, laboratórios, clínicas e bancos de sangue.

Atualmente, das mais de 380 mil organizações de saúde instaladas no país, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), 1.712 são acreditadas por metodologias de acreditação nacional ou internacional. Deste total, a ONA é responsável por 72,1% do mercado de acreditação, o que corresponde a mais de 1.300 certificados, dos quais 424 são hospitais. No total, 1.359 organizações são acreditadas pela ONA. Destas, 68,4% (917) são de gestão privada, 22,2% (298) são de gestão pública, 8,3% (111) são de gestão filantrópica e 0,1% são de gestão militar.