Chico Tenório é inocentado da acusação de crime de mando contra amigo de infância

O deputado estadual Francisco Cerqueira Tenório, o Chico Tenório (PP), foi impronunciado da acusação de crime de mando em um duplo homicídio, conforme decisão do juiz José Braga Neto, da 8ª Vara Criminal da Capital, proferida no dia 7 deste mês. O parlamentar era acusado de ser o mandante dos assassinatos de Cícero Sales Belém e José Alfredo Raposo Tenório Filho, ocorridos em novembro de 2005. Na investigação, Tenório disse que conhecia Belém desde a infância e que já tinha sido procurado por ele na capital, situação que prejudicava o parlamentar.

Passados 19 anos desde o crime, a Justiça alagoana considerou que as provas apresentadas pelo Ministério Público não são suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri. Embora a materialidade dos crimes tenha sido comprovada, os indícios de autoria que ligariam o deputado aos homicídios foram considerados frágeis. O juiz Braga Neto destacou que as provas eram, em sua maioria, oriundas da fase inquisitorial, sendo insuficientes para sustentar uma acusação formal.

Os homicídios ocorreram em uma emboscada na Avenida Durval de Góes Monteiro, em Maceió. Cícero Belém morreu no local, enquanto José Alfredo Raposo faleceu dias depois, na UTI. A namorada de Belém, que também estava no carro, sobreviveu ao ataque ao se abaixar durante os disparos. As investigações iniciais sugeriam que as mortes poderiam ter sido uma “queima de arquivo”, visando silenciar as vítimas, que estariam envolvidas em atividades criminosas comandadas pelo deputado. A defesa de Chico Tenório sustentou que as acusações contra o deputado eram baseadas em suposições.

O magistrado aceitou a tese da defesa, levando à impronúncia do parlamentar. Com isso, Tenório não será levado a júri popular, embora o processo permaneça em aberto, podendo ser arquivado futuramente. O número do processo é 0500117-17.2011.8.02.0001, e sua continuidade dependerá de novas evidências ou do julgamento de eventuais recursos interpostos pelo Ministério Público.

DEPOIMENTOS

José Fabiano Fernandes Costa, testemunha no caso, forneceu informações sobre seu conhecimento do acusado e dos eventos relacionados à morte de seu irmão, José Fernando, também conhecido como José Fidelis, na qual Belém estaria envolvido. Contudo, ao abordar os fatos investigados, José Fabiano esclareceu que não tinha intimidade com Cícero Belém, embora soubesse quem ele era devido a encontros anteriores “no sistema”.

Durante o depoimento, José Fabiano mencionou que conhecia um dos envolvidos na morte de Cícero Belém. Ele afirmou que Júnior Tenório, identificado como “Júnior”, teria confessado ser o responsável pelo assassinato de Cícero Belém enquanto ambos estavam presos no Presídio Baldomero Cavalcante. Júnior teria também envolvido um comparsa conhecido como “Vaqueirinho” no crime, embora José Fabiano não soubesse o nome completo deste.

Questionado sobre a possível participação do deputado Francisco Tenório no caso, José Fabiano negou qualquer envolvimento do parlamentar. Segundo ele, o crime teria sido motivado por uma desavença pessoal entre “Vaqueirinho” e Cícero Belém, relacionada à compra de um carro.

Maurício Tenório, primo do parlamentar, também prestou depoimento, no qual relatou que conhecia Cícero Belém tanto de Viçosa quanto do período em que estiveram no mesmo presídio. Ele mencionou ter ouvido diversos comentários sobre problemas que a vítima teve com “Vaqueirinho” e “Júnior”. Além disso, relatou que, durante o enterro de Fernando Fidelis, circulou a informação de que Cícero Belém teria sido o responsável por armar a morte de Fidelis.

Maurício afirmou que soube que o homicídio de Cícero Belém foi cometido por “Vaqueirinho” e outros integrantes do grupo, em razão de uma briga interna. Essa rixa teria surgido após Cícero Belém participar de um assalto e, posteriormente, roubar a carga obtida do próprio grupo com o qual havia cometido o crime. Esse incidente teria intensificado a desavença entre os membros da quadrilha, resultando no assassinato de Cícero Belém.

A testemunha Joselmo Cavalcante, também primo do deputado, relatou sobre o sequestro de seu irmão, José Albispo de Lins, conhecido como “Chapolin”. Joselmo contou que o irmão foi sequestrado em 2005 e que, até então, desconhecia qualquer ligação entre ele e a vítima Cícero Belém. Joselmo afirmou que foi durante as buscas pelo paradeiro de seu irmão que conheceu Cícero Belém, o qual, segundo ele, mencionou ter estado na casa de Francisco Tenório no dia do desaparecimento de José Albispo.

Cícero Belém teria feito várias acusações, inclusive contra a Delegacia de Roubos e Furtos, sugerindo que esta poderia estar envolvida no sequestro. No entanto, Joselmo esclareceu que não tinha informações que ligassem os primeiros denunciados ao desaparecimento de seu irmão. Ele também mencionou que a visita de seu irmão à casa de Francisco Tenório tinha apenas fins comerciais e que o parlamentar não estava envolvido no desaparecimento.

DEPUTADO NEGA PARTICIPAÇÃO

Durante o interrogatório em juízo, o deputado Chico Tenório negou as acusações. Ele afirmou desconhecer a autoria dos crimes, limitando-se a relatar que apenas ouviu comentários sobre o caso. Tenório explicou que conhecia Cícero Belém desde a infância, pois ambos cresceram em Viçosa. No entanto, enquanto ele seguiu seus estudos, Cícero Belém teria enveredado pelo caminho da violência e do crime. Segundo o deputado, quando Cícero Belém visitava Maceió, ele buscava reencontrar antigas amizades, o que acabou comprometendo-o e prejudicando-o.

Sobre a morte de Cícero Belém, Tenório afirmou que soube posteriormente que o crime fora resultado de uma briga entre gangues. Ele mencionou que os comentários apontavam para um conflito entre Cícero Belém e José Antônio, conhecido como “Vaqueirinho”, que, junto com seu grupo, teria decidido matar Cícero Belém devido a uma discordância. Tenório afirmou que José Antônio foi preso e condenado por esse crime, reforçando que ele, Francisco Tenório, não tinha qualquer envolvimento com o assassinato.