Vereadores preparam eleição e acordos para o comando da Câmara de Maceió

A disputa pelo comando da Câmara de Vereadores de Maceió está mais no campo jurídico que político, ao menos nessa primeira etapa de construção de grupos e definição de quem está do lado de quem.

A eleição está agendada para 2025 e são apenas 27 eleitores – os próprios vereadores. Além do duodécimo do Legislativo, o próximo presidente ajuda a aprovar o orçamento da capital do próximo ano, que chegou semana passada na Câmara, prevendo queda de R$ 4,8 milhões. Motivo? O fim do pagamento do acordo entre a Braskem e a Prefeitura de Maceió, totalizando R$ 1,7 bilhão e dividido em parcelas, quitadas até o final deste ano.

Dois candidatos queimaram a largada nas eleições, ambos com trânsito no gabinete do prefeito JHC (PL): o atual presidente Galba Netto (PL) e Marcelo Palmeira (PL).

Um parecer do advogado Marcelo Brabo escora a candidatura de Galba Netto. Outro parecer, do lado de Marcelo Palmeira, diz que o atual presidente não pode ir para a reeleição pela terceira vez consecutiva.

Baseia-se em uma medida cautelar assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques, de 6 de setembro de 2022, que analisou um caso semelhante na Câmara de Salvador. Resumindo: o mesmo vereador não pode ocupar o mesmo cargo de direção pela terceira vez consecutiva porque isso configura “vício que macula a eleição da Mesa Diretora inteira”.

Mas, segundo analisa o grupo de Galba, não há uma terceira reeleição consecutiva porque ano que vem há uma nova legislatura, portanto o jogo começa do zero.

Enquanto isso, o prefeito JHC avisou aos dois grupos que o resultado da disputa terá aval do Executivo, independente do resultado. Jota parte do preceito que tanto Galba quanto Marcelo detêm toda sua confiança. E a divisão atual é apenas pontual porque, após a eleição, todos estarão unidos na aprovação de projetos que interessam à administração municipal. O prefeito tem a maioria do parlamento.

Esta semana, o grupo de Galba formou seu bloco, também para atrair mais vereadores. O acordo interno é que, mais na frente, será discutida a composição da Mesa Diretora. Mas o andar da carruagem também implica dizer que este processo deve acontecer bem antes do previsto. Formam este bloco Siderlane Mendonça, Jeannyne Beltrão, Leonardo Dias, Silvania Barbosa e Luciano Marinho.

O grupo de Marcelo Palmeira não adianta nomes, mas diz contar com 20 votos.

“Ele consegue agregar todos os lados, segmentos e partidos. Vai conduzir bem a Casa”, diz um dos vereadores.

Cada voto vale muito, mas alguns deles são ainda mais disputados. O do ex-presidente da Casa Chico Filho (PL) é um destes. Nas discussões atuais, ele está no grupo de Marcelo. Os vereadores Silvio Camelo Filho e Teca Nelma também são considerados importantes. O grupo de Marcelo Palmeira conta com estes votos.

A influência do senador Renan Calheiros (MDB) pode definir o lado desta balança. Porque o MDB tem 4 vereadores. Já o PL – a maior bancada, com 11 integrantes – está dividido. E o presidente do partido, JHC, não deve tornar sua posição pública.