JOGO DO PODER
Vereadores preparam eleição e acordos para o comando da Câmara de Maceió
Galba e Marcelo têm aval do prefeito JHC, mas vitória só tem espaço para umA disputa pelo comando da Câmara de Vereadores de Maceió está mais no campo jurídico que político, ao menos nessa primeira etapa de construção de grupos e definição de quem está do lado de quem.
A eleição está agendada para 2025 e são apenas 27 eleitores – os próprios vereadores. Além do duodécimo do Legislativo, o próximo presidente ajuda a aprovar o orçamento da capital do próximo ano, que chegou semana passada na Câmara, prevendo queda de R$ 4,8 milhões. Motivo? O fim do pagamento do acordo entre a Braskem e a Prefeitura de Maceió, totalizando R$ 1,7 bilhão e dividido em parcelas, quitadas até o final deste ano.
Dois candidatos queimaram a largada nas eleições, ambos com trânsito no gabinete do prefeito JHC (PL): o atual presidente Galba Netto (PL) e Marcelo Palmeira (PL).
Um parecer do advogado Marcelo Brabo escora a candidatura de Galba Netto. Outro parecer, do lado de Marcelo Palmeira, diz que o atual presidente não pode ir para a reeleição pela terceira vez consecutiva.
Baseia-se em uma medida cautelar assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques, de 6 de setembro de 2022, que analisou um caso semelhante na Câmara de Salvador. Resumindo: o mesmo vereador não pode ocupar o mesmo cargo de direção pela terceira vez consecutiva porque isso configura “vício que macula a eleição da Mesa Diretora inteira”.
Mas, segundo analisa o grupo de Galba, não há uma terceira reeleição consecutiva porque ano que vem há uma nova legislatura, portanto o jogo começa do zero.
Enquanto isso, o prefeito JHC avisou aos dois grupos que o resultado da disputa terá aval do Executivo, independente do resultado. Jota parte do preceito que tanto Galba quanto Marcelo detêm toda sua confiança. E a divisão atual é apenas pontual porque, após a eleição, todos estarão unidos na aprovação de projetos que interessam à administração municipal. O prefeito tem a maioria do parlamento.
Esta semana, o grupo de Galba formou seu bloco, também para atrair mais vereadores. O acordo interno é que, mais na frente, será discutida a composição da Mesa Diretora. Mas o andar da carruagem também implica dizer que este processo deve acontecer bem antes do previsto. Formam este bloco Siderlane Mendonça, Jeannyne Beltrão, Leonardo Dias, Silvania Barbosa e Luciano Marinho.
O grupo de Marcelo Palmeira não adianta nomes, mas diz contar com 20 votos.
“Ele consegue agregar todos os lados, segmentos e partidos. Vai conduzir bem a Casa”, diz um dos vereadores.
Cada voto vale muito, mas alguns deles são ainda mais disputados. O do ex-presidente da Casa Chico Filho (PL) é um destes. Nas discussões atuais, ele está no grupo de Marcelo. Os vereadores Silvio Camelo Filho e Teca Nelma também são considerados importantes. O grupo de Marcelo Palmeira conta com estes votos.
A influência do senador Renan Calheiros (MDB) pode definir o lado desta balança. Porque o MDB tem 4 vereadores. Já o PL – a maior bancada, com 11 integrantes – está dividido. E o presidente do partido, JHC, não deve tornar sua posição pública.