Crianças em vulnerabilidade podem ir para clubes de recreação

Uma reunião realizada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE), Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL), Conselho Tutelar e Município de Maceió discutiu, na última segunda-feira, 30, a formalização de parcerias com clubes de recreação para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A medida busca combater o trabalho infantil, o uso de drogas e a exploração sexual infantil na capital.

Durante o encontro com o prefeito Rui Palmeira, os representantes das instituições apontaram a necessidade de o município oferecer alternativas de esporte e lazer a alunos de escolas públicas da capital, durante o contraturno escolar, para afastar o público infantojuvenil da ociosidade. Os projetos AABB Comunidade, do Branco do Brasil, e Ampalrando Vidas, realizado pela Associação do MP (Ampal), foram exemplos apresentados na reunião como programas de inclusão que vêm dando certo.

“Apontamos alternativas para o município buscar parcerias para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o trabalho infantil, a exploração sexual e o contato dos mesmos com substâncias ilícitas. A prevenção, através da oportunidade de participação em atividades lúdicas e esportivas, é o melhor caminho para proteger nossas crianças e adolescentes de situações que lhes causem prejuízos irreversíveis, tanto à formação, quanto à integridade física e emocional dessas pessoas em desenvolvimento”, explicou a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, que também representou o Fetipat/AL.

O promotor de justiça Rogério Paranhos, do Ministério Público Estadual, participou da reunião e relatou a positiva experiência e o compromisso social da Ampal ao disponibilizar a sede do clube para atender cerca de 40 crianças e adolescentes do bairro de Cruz das Almas. Já o clube da AABB realiza o atendimento a crianças e adolescentes há mais de 20 anos.

“Nosso objetivo é que as crianças participem da escola pela manhã e à tarde ocupem um clube de recreação, para que tenham atividades socioeducativas voltadas para o complemento escolar, a exemplo de atividades esportivas, culturais e de lazer. Estamos buscando fortalecer o vínculo entre Município de Maceió e sociedade civil para que possamos diminuir a violência e o combate à exploração sexual da criança e do adolescente e o trabalho infantil”, ressaltou a conselheira tutelar Veraleide Nazaré, que atua na Região Administrativa VI e vem realizando o acompanhamento de crianças em vulnerabilidade social.

Na oportunidade, a procuradora Virgínia Ferreira entregou ao prefeito Rui Palmeira um modelo de legislação que prevê a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços ao município cumprirem a cota da lei de aprendizagem, como condicionante para serem contratadas. Atualmente, Alagoas possui potencial para contratar cerca de 24 mil adolescentes aprendizes, mas apenas cerca de 3,5 mil vagas estão preenchidas.