Quase 80 autos de infração foram feitos pelo Procon desde o início da pandemia

Desde o início da pandemia da Covid-19, a equipe de fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) confeccionou 78 autos de infração, segundo balanço divulgado nesta terça-feira, 28, pelo órgão.

O balanço também revelou que foram realizadas um total de 731 fiscalizações e constatados 476 relatórios de visitas; 26 notificações e 151 de autos de constatação, em Alagoas.

Além de orientar os fornecedores sobre as medidas preventivas à covid-19, o Procon Alagoas aplicou penalidades relacionadas ao descumprimento do decreto estadual; falta de alvará de funcionamento; má prestação de serviços; produtos com preços abusivos e ausência da afixação desses preços.

“Se houver alguma irregularidade, seja relacionada às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou ao decreto estadual, o fornecedor tem o prazo de 24 a 72 horas para se adequar. Se ao retornarmos ao local, e essas irregularidades permanecerem, o estabelecimento pode ser multado ou até mesmo interditado”, afirmou João Lessa, Gerente de Fiscalização do Procon Alagoas.

Vale ressaltar que os canais de comunicação do Procon/AL servem para denunciar, reclamar, sugerir, tirar dúvidas. O contato pode ser feito por meio do 151, mensagens no WhatsApp 9 8876-8297 e no site procon.al.gov.br.

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