Guerra entre Prefeitura e Câmara deixa profissionais da educação sem salários

A queda de braço entre a Câmara Municipal de Arapiraca e a prefeita Fabiana Pessoa tem gerado prejuízos à população do município. Os professores e trabalhadores ativos e inativos da área da Educação, por exemplo, estão com salários atrasados e no meio da guerra política.

A prefeitura afirma que ainda que existe recursos em caixa, mas o pagamento da folha da Educação só será realizado após a Câmara aprovar o Projeto de Lei nº 22/2020, que trata do Orçamento Suplementar do município. O projeto foi encaminhado no dia 1º de outubro à Câmara e ratificado no dia 11 de novembro. Segundo nota da prefeitura, somente agora os vereadores solicitaram um novo relatório para avaliação e inclusão no projeto. 

Os vereadores, por outro lado, dizem que não vão se dobrar à pressão da prefeita Fabiana Pessoa para apreciar o projeto. Segundo o presidente da Casa, a prefeitura havia solicitado a suplementação orçamentária no final do mês de outubro e, em seguida, pediu a devolução do PL. No dia 11 de novembro houve uma nova solicitação, com percentual de suplementação maior, de 15%, que representa a quantia na ordem de R$ 87 milhões.

"O Projeto não está acompanhado dos esclarecimentos acerca de quais programas e/ou áreas seriam afetadas, o que motivou a Câmara a enviar requerimento para que as informações fossem repassadas", diz trecho da nota informativa do Legislativo. 

Os vereadores, explicam que os balancetes mensais que auxiliam o acompanhamento do cumprimento do orçamento vigente, não foram entregues desde a posse da atual prefeita, em agosto. "Tais balancetes foram entregues nessa quarta-feira (1º) e serão objeto de apreciação", finaliza a nota da Câmara.

Enquanto isso, os profissionais da Educação decidiram fazer um protesto no centro de Arapiraca na manhã desta quinta-feira, 3. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) no município convocou a categoria para o movimento.

Segundo Sinteal, o protesto é "motivado pela ingerência e desorganização da prefeita de Arapiraca". Em nota publicada na última segunda-feira (30), o sindicato repudia o atraso salarial e cobra solução imediata do problema. 

O documento enfatiza que "é importante que seja dado clareza sobre o fato, uma vez que os recursos da educação são claramente garantidos pelo Fundeb. Não podemos ser prejudicados pela ingerência e desorganização da Gestão Municipal. Solicitamos as providências urgentes para garantir o direito dos trabalhadores da Educação do Município de Arapiraca", diz trecho da nota.