Rodoviários de Maceió adiam greve até nova rodada de negociação com empresas

A greve dos trabalhadores do transporte público de Maceió, marcada para o próximo dia 8, segunda-feira, será adiada por mais dois dias, para que em nova rodada de negociação, intermediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), empresários do setor decidam se vão atender as reivindicações dos profissionais. A categoria pede que as empresas mantenham o plano de saúde e o pagamento do vale-alimentação, um ticket no valor de R$ 500 mensais que foram suspensos desde janeiro.

A próxima reunião ocorrerá, portanto no dia 10 e será decisiva para suspensão ou deflagração da greve por tempo indeterminado.

Nesta terça-feira o MPT voltou a se reunir com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sinttro/AL) e do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb/MAC), em audiência de mediação para encontrar soluções que garantam a manutenção de benefícios aos trabalhadores e evitar uma greve no transporte coletivo de Maceió. 

Durante as tratativas, o procurador do MPT Luiz Felipe dos Anjos defendeu que as empresas de ônibus mantenham o pagamento do auxílio alimentação e do plano de saúde dos rodoviários – ao invés de retirá-los - até o Município de Maceió concluir, dentro dos próximos 45 dias – um estudo técnico que está sendo realizado para se buscar o equilíbrio do sistema de transporte. Até o término desse prazo, as partes continuariam buscando uma solução definitiva para o impasse.

“O transporte coletivo é regulamentado pela SMTT e pela prefeitura de Maceió. Há compromissos a serem cumpridos pelas empresas, por isso a importância de chamar os entes públicos para que possamos chegar a um denominador comum sobre uma prestação de serviço adequada e que não gere prejuízos a serem suportados pelos trabalhadores”, disse o procurador.

O procurador-chefe Rafael Gazzaneo, também presente na audiência, apelou para que os direitos em discussão sejam preservados e afirmou que o fim dos auxílios de alimentação e saúde são extremamente impactantes sobre as despesas do trabalhador. “São direitos históricos e que foram conquistados em prejuízo de diversos reajustes à época da sua concessão. O que propomos à categoria dos trabalhadores é o adiamento do movimento paredista em uma semana, considerando que o prejuízo concreto para a categoria iniciaria após o décimo dia útil”, disse Gazzaneo.

De acordo com o Sinturb, a única negociação proposta pelo setor patronal é cumprir apenas o que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o representante das empresas de ônibus, a única forma de manter os direitos discutidos pelos rodoviários é se o município oferecer algum tipo de subsídio às empresas.

Já o Município de Maceió informou que a gestão municipal vem subsidiando as empresas, desde dezembro de 2020, a partir de mecanismos de compensação do ISS. Os representantes do município informaram que é inviável conceder qualquer outro subsídio ao setor de transporte no momento, mas explicaram que, por meio do decreto de resolução da tarifa de ônibus – que possui duração restante de 45 dias – estão sendo estudadas novas alternativas para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com as empresas.