MP vai realizar audiência online para discutir preço do combustíveis em Alagoas

Uma audiência pública online, promovida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), será realizada no próximo dia 18 e tem a finalidade de discutir as constantes altas no preço do combustível na capital e no interior.

A população poderá participar enviando suas manifestações para serem expostas e respondidas pelos integrantes da mesa de trabalho virtual para o e-mail: [email protected].

A audiência “Direito do Consumidor com foco nos combustíveis”, que será presidida procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça, com atribuição na defesa do consumidor, Max Martins, será transmitida pelas redes sociais do MPAL, YouTube – youtube.com/mpdelagoas e Instagram (@mpealagoas).

“Essa será uma discussão importante e que interessa a grande maioria da população, afinal, esses reajustes quase que semanais estão pesando bastante no bolso de cada um de nós. Então, estão todos convidados: sociedade, profissionais da imprensa, representantes das mais diversas instituições, donos de postos de combustíveis, fornecedores de insumos e quem mais quiser participar”, declarou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

Após a abertura e exposição dos objetivos da audiência pública virtual, a palavra será concedida para os pronunciamentos dos demais participantes da mesa de trabalho on-line. Cada um poderá se manifestar oralmente por até 10 minutos, sendo facultado aos representantes do MPAL à adequação necessária para a boa dinâmica dos debates.

De acordo com edital nº 01/2021 que trata da convocação da referida audiência, os representantes dos órgãos e entidades deverão discorrer, dentro de suas competências, sobre os motivos que têm ocasionado tantos reajustes num curto espaço de tempo, medidas fiscalizatórias que estão sendo desenvolvidas em Alagoas, ações que possam minimizar os constantes preços que estão sendo cobrados aos consumidores e tributação, medidas judiciais e administrativas que podem ser adotadas na proteção dos consumidores. Outros assuntos relacionados ao terão a condução dos representantes do Ministério Público.

Participação do cidadão

A audiência pública será transmitida para toda a sociedade que poderá acompanhar por meio das mídias sociais do MPAL. Os interessados poderão enviar suas manifestações para serem expostas e respondidas pelos integrantes da mesa de trabalho para o e-mail: [email protected], constando as seguintes informações: nome completo do participante, qualificação/profissão, contato de telefone e e-mail, além da instituição que representa, se for o caso.

Cada pessoa poderá enviar até três questionamentos que deverão ser objetivos e pautados dentro do tema da audiência pública “Direito do Consumidor com foco nos combustíveis” e esse envio do e-mail deverá ocorrer até às 12h do dia 18 de março.

Publicidade