MP exige realocação emergencial do Hospital Portugal Ramalho

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) do Ministério Público de Alagoas, após analisar relatório de inspeção confeccionado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), comprovou que as condições estruturais do Hospital Escola Portugal Ramalho colocam em risco eminente a vida de pacientes e profissionais da saúde. A unidade sofre as consequências do afundamento de solo proporcionado pelas atividades da mineradora Braskem e sua estrutura está precária.

Diante do caos, a promotora de Justiça Marluce Falcão determinou agendamento de audiência e quer que o poder público adote as medidas cabíveis, em caráter emergencial, para realocação da unidade hospitalar, a fim de se "evitar uma tragédia anunciada".

A promotora, que também coordena o NDDH, ressalta em parecer que o Ministério Público Estadual acompanha o caso junto à Braskem, desde o início do aparecimento das rachaduras em residências de cinco bairros de Maceió, por meio da Força Tarefa do Pinheiro, que já teria solicitado a inclusão do Hospital Portugal Ramalho no plano indenizatório da mineradora, após reivindicação da própria direção.

Marluce Falcão afirma que  “não há a menor possibilidade de a unidade continuar funcionando naquele local. Que o hospital está em área de risco, com pessoas que necessitam de tratamento diferenciado". Segundo ela, o Ministério Público já alertou, cobrou providências, mas até agora nada foi feito para mudar "essa realidade delicada", que tem adoecido psicologicamente os profissionais e agravado a situação dos pacientes, além de ainda poderem ter a integridade física abalada. 

"É preciso que medidas urgentes e indispensáveis sejam adotadas para que o Estado não seja punido por descaso e omissão, afinal estamos falando de vidas”, diz Marluce Falcão.

A promotora acrescenta que a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), instituição a qual o hospital pertence, foi também notificada a providenciar um novo local para a instalação do Hospital Escola, face o risco anunciado. E fala de outros pontos considerados críticos na unidade.

“Outro fato gravíssimo e que muito nos preocupa é que o relatório de inspeção relata a ocorrência de supostos crimes contra pacientes totalmente vulneráveis, algumas já divulgadas na mídia, com denúncias no Ministério Público e que já são objeto de apuração pela Polícia Judiciária e estão sob procedimento administrativo interno”.