Juiz Antônio Bittencourt é acusado de difamação e injúria

O relacionamento conturbado entre vizinhos algumas vezes precisa da intervenção da Justiça para garantir solução pacífica. Porém, quando o caso envolve um representante do Judiciário, a solução nem sempre chega em tempo hábil e o processo pode ganhar agravantes ou atenuantes em função do cargo exercido pelas partes.

Em janeiro deste ano o juiz Josemir Pereira de Souza, da 4ª Vara Criminal da Capital, encaminhou ao Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas um processo (Nº 0735876-72.2022.8.02.0001 - principal) referente a um desentendimento entre vizinhos em que a autora, advogada Cínthia Maria Araújo Levino, acusa o juiz Antônio José Bittencourt Araújo dos crimes de calúnia, difamação e injúria, descritos nos arts. 138, 139 e 140, do Código Penal.

A queixa-crime é apreciada pela Câmara Criminal, tem como relator o desembargador João Luiz Azevedo Lessa e já recebeu parecer do Ministério Público do Estado. Entretanto, ainda não há data para o julgamento do caso, cuja movimentação recente no TJ ocorreu no início deste mês.

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