Alagoas Previdência nega calote e diz que regime de capitalização é superavitário

Com relação à nota da coluna Sururu, publicada neste sábado, 2, pelo EXTRA, que tem como título Alagoas Previdência recebe "calote" milionário do governo Paulo Dantas, o Executivo estadual informa que a entidade citada nunca comprou imóveis (escolas). 

"Na verdade, o Estado de Alagoas está cedendo, além de outros imóveis, ativos e receitas extraordinárias a algumas escolas estaduais, para serem monetizados com o objetivo de gerar renda para o Fundo Garantidor", destaca.

Ainda segundo nota encaminhada pela assessoria, o Fundo Previdenciário, destinados aos servidores que ingressaram a partir de 31/12/2006, de regime de capitalização, é superavitário em mais de 200% acima do valor necessário.

Confira na íntegra

Com relação à matéria que tem como título Alagoas Previdência recebe "calote" milionário do governo Paulo Dantas, esclarecemos que a Alagoas Previdência nunca comprou imóveis (escolas) como informa a matéria. Na verdade, o Estado de Alagoas está cedendo, além de outros imóveis, ativos e receitas extraordinárias a algumas escolas estaduais, para serem monetizados com o objetivo de gerar renda para o Fundo Garantidor, visando a solvência do Fundo Financeiro de repartição simples, destinado aos servidores que ingressaram antes de 31/12/2006, não havendo nenhum calote por parte do Governo ao Alagoas Previdência, pelo contrário, o estado está incorporando recursos ao patrimônio do servidor do Estado de Alagoas. 

Cabe mencionar também que o Fundo Previdenciário, destinados aos servidores que ingressaram a partir de 31/12/2006, de regime de capitalização, é superavitário em mais de 200% acima do valor necessário para pagamento dos compromissos com seus servidores atuais e futuros, sendo certo que a Alagoas Previdência tem caminhado no sentido correto dando segurança aos seus segurados, ressaltando que não há nenhum risco nem no presente e nem no futuro para todos os nossos aposentados e pensionistas, pelo contrário, o Fundo Garantidor dará mais sustentabilidade ao Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado de Alagoas.

Esclarecemos ainda que o Comitê Gestor do Fundo Garantidor não foi composto, uma vez que os sindicatos e as associações de classe dos servidores não indicaram seus representantes no prazo estabelecido. Somente um dos quatro representantes dos segurados foi indicado no prazo. Com relação ao pagamento do tributo sobre o PASEP, a Alagoas Previdência esclarece que tal imposto cobrado pela Receita Federal foi considerado bi-tributação e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está em processo de judicialização, uma vez que o Estado já paga este tributo. 

Alagoas Previdência

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