Fabiano Pituba, Felipe Nunes da Silva, Jardson Chaves Costa, João Victor Carminha Martins de Almeida e Tiago de Asevedo Lima sentam no banco dos réus na próxima quarta-feira, 13. Os cinco policiais militares serão julgados pelo Tribunal do Júri pela morte do servente de pedreiro Jonas Seixas da Silva, que foi sequestrado no dia 9 de outubro de 2020 e desde então nunca foi encontrado.

De acordo com o inquérito policial, que foi acostado na denúncia do Ministério Público Estadual, Jonas Seixas, de 33 anos, foi abordado pelos policiais militares, por volta das 15h45, na Travessa São Domingos, na Grota do Cigano, que fica no bairro do Jacintinho.

Os militares realizavam na ocasião uma operação em busca de drogas e, segundo a denúncia, entraram na residência de Jonas sem mandado de prisão ou busca para cumprir no local. Nada de ilícito foi encontrado na residência, onde só a esposa de Jonas se encontrava. Ao sair da casa, os PMs se depararam com Jonas, que subia as escadas em direção ao imóvel.

Para as investigações, mesmo sem estar com materiais ilícitos ou ter qualquer mandado judicial contra ele, Jonas foi colocado em uma viatura sob agressões com spray de pimenta em seu rosto. Segundo a Polícia Civil, testemunhas relataram que Jonas gritava desesperadamente dentro da viatura pedindo por socorro e afirmando estar passando mal.

Depois, o servente de pedreiro foi levado pelos policiais a uma região de mata, por trás de um motel, no bairro da Jacarecica, em Maceió. Nesse local, segundo a polícia, a vítima foi submetida à grave violência e ameaça por parte dos militares, que tinham o propósito de obter alguma confissão. Em seguida, o inquérito concluiu que Jonas foi assassinado para que o crime de tortura fosse encoberto pelos denunciados, que ocultaram o cadáver posteriormente.

Como consta no inquérito, a esposa de Jonas o procurou na Central de Flagrantes, já que os policiais afirmaram que o levariam para a delegacia, no entanto, as autoridades concluíram que ele nunca foi apresentado na Central. A família ainda peregrinou pelo Hospital Geral do Estado (HGE), pelo Instituto Médico Legal (IML), por Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e até pelo presídio, mas nunca obteve informações sobre o paradeiro de Jonas.

O caso teve repercussão em Alagoas, onde a família chegou a realizar manifestações em busca de Justiça. Segundo o advogado Arthur Lira, que representa a família por meio do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), a expectativa é que os policiais sejam condenados pelos crimes de sequestro qualificado, tortura, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

“Toda instrução processual realizada aponta para a condenação. Tivemos diversas audiências, ouvimos testemunhas de acusação, defesa, interrogatório dos réus, mas, sobretudo, temos as provas técnicas produzidas”, afirma Arthur Lira. De acordo com o advogado, há uma série de circunstâncias, como áudios e até GPS que incriminam os policiais.

“Há áudios em que é perceptível a voz do Jonas ao fundo gritando, sinais de sofrimento de tortura pela sua voz, há situações controversas nas colocações policiais, há situações em que, curiosamente, o GPS dos rádios das polícias é desligado. A vida de um inocente foi perdida, em razão de uma violência policial, daquilo que a gente menos espera de um agente público de um estado. Então a defesa vai lutar imensamente para que a sociedade alagoana, através dos corpos de jurados, possa condenar os réus no próximo dia 13 de novembro na sessão do Tribunal do Júri”, concluiu o advogado Arthur Lira.

Durante a decisão de pronúncia para que os cinco policiais fossem levados ao júri, o magistrado ressaltou que “existem indícios suficientes que indicam os réus como possíveis responsáveis pela morte da vítima Jonas”, enfatizando que os próprios PMs confessaram que participaram da operação que capturou o servente de Pedreiro. No entanto, eles negam ter matado Jonas. De acordo com os PMs, Jonas foi liberado próximo a um viaduto no bairro de Cruz das Almas.