ECONOMIA

Maceió perde R$450 milhões no orçamento aprovado para 2025

Cortes não afetam saúde, educação e segurança pública, mas política assistencial perde recursos
Por Tamara Albuquerque 28/12/2024 - 07:50
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Assessoria/Arquivo
Câmara Municipal de Maceió
Câmara Municipal de Maceió

A Prefeitura de Maceió vai administrar um orçamento menor em 2025. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado na Câmara Municipal de Maceió na sexta-feira, 27, está orçado em R$ 4,8 bilhões, cerca de R$ 450 milhões a menos que o orçamento deste ano, que foi de R$ 5,3 bilhões. O projeto segue para sanção do prefeito João Henrique Caldas, o JHC.

O encolhimento no orçamento implica corte de gastos nas pastas municipais. Uma das exceções foi a área da saúde, que este ano foi administrada com R$ 1,014 bilhão e em 2025 vai contar com R$ 1.144 bilhão para custeio. Educação e Segurança Pública também não sofreram cortes e terão recursos em montante superior ao destinado este ano. 

Porém, a política assistencial do Município recebeu corte importante nos recursos, passando de R$ 39,4 milhões deste ano para R$ 36,9 em 2025.

O texto aprovado na Câmara sob relatoria do vereador João Catunda, indica maiores cortes nos seguintes setores: trânsito : 61%; cultural: 60%; infraestrutura: 36%; comunicação: 28% e turismo: 15%.

O repasse dos recursos para a Câmara cresceu de R$113 milhões em 2024 para R$120,3 milhões no próximo ano. A sessão que aprovou o novo orçamento da capital alagoana contou com a participação de 24 vereadores e ausência do vereador Francisco Sales (PL).

O orçamento proposto para 2025 prevê receitas e despesas no montante de R$ 4.861.123.479,00, distribuído entre receitas correntes (82,80%), receitas de capital (12,94%) e receitas intraorçamentárias (4,25%), visando garantir o equilíbrio entre arrecadação e gastos públicos.

As receitas correntes, principais componentes da arrecadação, totalizam R$ 4.008.045.328,00, sendo 53,14% provenientes de transferências estaduais e federais e 24,66% oriundas de impostos, taxas e contribuições municipais. Já as receitas de capital, no valor de R$ 642.107.968,00, têm como destaque as operações de crédito, que representam 91,02% desse total.

Em relação as despesas, o orçamento fixa R$ 3.737.504.719,00 para despesas correntes, que representam 76,90% do total, e R$ 912.042.522,00 para despesas de capital, equivalente a 18,76%. É válido ressaltar, entre as despesas correntes, os gastos com pessoal e encargos sociais, no valor de R$1.924.181.156,00, o que representa 39,58% do total orçado.

Ademais, a reserva de contingência está prevista em R$ 211.576.238,00, correspondente a 4,35% do orçamento, destinada a atender imprevistos e assegurar flexibilidade na execução financeira.

Confira como estão distribuídos os valores para custear os órgãos públicos no município de Maceió em 2025 e valores praticados em 2024:

1- Câmara de Maceió: R$ 120.341.913 milhões -  (R$ 113 milhões em 2024)
2- Administração: R$ 763.993.582 milhões - (R$ 744.238.430 milhões em 2024)
3- Segurança pública: R$ 1.849.312 milhão -  (R$ 1.426.143 milhão em 2024)
4- Assistência social: R$ 36.954.438 milhões - (R$ 39.404.743 milhões em 2024)
5- Previdência Social: R$ 403.437.660 milhões - (R$ 366.351.632 milhões em 2024)
6- Saúde: R$1.144.037.606 bilhão - ( R$ 1.014.210.670 bilhão em 2024)
7- Trabalho: R$ 642.455 mil - (R$ 978.640 mil em 2024)
8- Educação: R$ 783.397.207 milhões - (R$ 768.504.607 milhões em 2024)
9- Cultura: R$ 9.473.500 milhões - (R$ 30.903.735 milhões em 2024)
10- Direitos da Cidadania: R$ 9.868.619 milhões - (R$ 8.887.451 milhões em 2024)
11- Urbanismo: R$ 741.527.252 milhões - (R$ 1.091.806.912 bilhão em 2024)
12- Habitação: R$ 4.642.632 milhões - (R$ 6.782.592 milhões em 2024)
13- Saneamento: R$ 266.179.388 milhões - (R$ 273.687.977 milhões em 2024)
14- Gestão ambiental: R$ 480.000 mil - (R$ 480.000 mil em 2024)
15- Ciência e Tecnologia: R$ 11.402.478 -  (R$ 6.249.968 milhões em 2024)
16- Comércio e serviços: R$ 23.632.023 - (R$ 33.084.688 milhões em 2024)
17- Transporte: R$ 83.074.701 milhões - (R$ 310.553.149 milhões em 2024)
18- Desporto e lazer: R$ 7.385.000 milhões - (R$ 43.576.632 milhões em 2024)
19- Encargos especiais: R$ 237.227.475 milhões - (R$ 164.937.607 milhões em 2024)
20- Reserva de contingência: R$ 211.576.238 milhões-  (R$ 92.546.050 milhões em 2024)
Total geral das despesas: R$ 4.861.123.479 bilhões - (R$ 5.305.799.992 bilhões em 2024)


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