Após o carnaval, a Câmara dos Deputados deve votar um projeto de lei que propõe aumentar o número de deputados de 513 para 527.

A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após o Censo de 2022 mostrar que, devido às mudanças demográficas, alguns Estados estão sub-representados, enquanto outros têm mais parlamentares do que o adequado. O fato faz com que Alagoas corra o risco de ficar apenas com 8 deputados federais, em vez de 9. 

O projeto, que tramitará na semana seguinte ao carnaval, visa a primeira alteração no número de deputados desde 1993. A proposta se baseia em uma representação feita pelo Estado do Pará ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, que deu até 30 de junho para o Congresso revisar a distribuição das cadeiras da Câmara. Caso o Congresso não tome a medida até o prazo estipulado, o STF assumirá a responsabilidade de resolver a questão.

A Câmara precisa, portanto, ajustar a quantidade de parlamentares por Estado por meio de uma lei complementar, para garantir que as mudanças se apliquem já nas eleições de 2026. Caso contrário, o STF intervirá. A proposta tem implicações significativas para os Estados. Se o número de cadeiras não for ampliado, 14 Estados terão de reduzir sua representação. 

Entre os mais prejudicados estão Alagoas, com uma vaga a menos, e Rio de Janeiro, com quatro. Também perderiam cadeiras os Estados do Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia (todos com duas) e Pernambuco (com uma). Por outro lado, ganhariam cadeiras os Estados do Pará e Santa Catarina (quatro cada), Amazonas (dois), e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso (um cada).

Os estados

• Amazonas: Aumento de 8 para 10 deputados federais; de 24 para 30 estaduais.
• Bahia: Redução de 39 para 37 deputados federais; de 63 para 61 estaduais.
• Ceará: Aumento de 22 para 23 deputados federais; de 46 para 47 estaduais.
• Goiás: Crescimento de 17 para 18 deputados federais; de 41 para 42 estaduais.
• Minas Gerais: Aumento de 53 para 54 deputados federais; de 77 para 78 estaduais.
• Mato Grosso: Crescimento de 8 para 9 deputados federais; de 24 para 27 estaduais.
• Pará: Aumento de 17 para 21 deputados federais; de 41 para 45 estaduais.
• Paraíba: Diminuição de 12 para 10 deputados federais; de 36 para 30 estaduais.
• Pernambuco: Queda de 25 para 24 deputados federais; de 49 para 48 estaduais.
• Piauí: Redução de 10 para 8 deputados federais; de 30 para 24 estaduais.
• Rio de Janeiro: Diminuição de 46 para 42 deputados federais; de 70 para 66 estaduais.
• Rio Grande do Sul: Queda de 31 para 29 deputados federais; de 55 para 53 estaduais.
• Santa Catarina: Aumento de 16 para 20 deputados federais; de 40 para 44 estaduais.