Um homem foi preso na noite deste domingo, 6, acusado de estupro de vulnerável após assediar duas meninas com menos de seis anos de idade. O caso ocorreu no bairro Tabuleiro do Pinto, em Rio Largo, região metropolitana de Maceió.

Segundo a Polícia Militar de Alagoas, o suspeito teria colocado as duas crianças no colo e as beijado. A mãe de uma das vítimas acionou os militares, que compareceram ao local e efetuaram a prisão em flagrante.

O homem foi levado à Central de Flagrantes, em Maceió, acompanhado pelos responsáveis pelas crianças e por representantes do Conselho Tutelar. Ele foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável e permanece à disposição da Justiça.

Como denunciar Importunação Sexual

No Brasil, todo ato sexual sem consentimento é considerado crime, incluindo toques não autorizados, encoxadas e tentativas de beijo forçado. A lei, em vigor desde setembro de 2018, trata a importunação sexual como ato libidinoso sem anuência da vítima, com pena de 1 a 5 anos de prisão.

A principal diferença entre importunação sexual e estupro é a presença de violência ou grave ameaça no estupro. Em casos de estupro de vulnerável, o crime é ainda mais grave, envolvendo menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental que não podem oferecer resistência ou discernir sobre o ato.

A vítima pode registrar o crime na Delegacia da Mulher, se disponível, ou na delegacia de Polícia Civil. A presença de testemunhas e câmeras de segurança pode ajudar, mas a palavra da vítima é suficiente para o registro, caso o crime não tenha sido registrado por outros meios.

Em situações de flagrante ou quando o crime estiver acontecendo, deve-se acionar o Disque 190. Para orientação e apoio, a Central de Atendimento à Mulher, disponível pelo Disque 180, funciona 24 horas, é gratuita e anônima, com atendimento em todo o Brasil.