DIALÓGO

MPF discute acordo de convivência com indígenas Warao e gestoras de abrigo

Reunião tratou de alimentação, infraestrutura, saúde e respeito à cultura indígena
Por Assessoria 11/04/2025 - 15:23
A- A+
Assessoria
Medida visa assegurar a transparência e a efetividade dos encaminhamentos
Medida visa assegurar a transparência e a efetividade dos encaminhamentos

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 11, uma reunião com representantes da população indígena Warao, migrante da Venezuela, e com as gestoras do abrigo municipal em Maceió. O encontro teve como principal pauta a elaboração do acordo de convivência no abrigo onde vivem atualmente cerca de 90 indígenas Warao, além de abordar uma série de questões relacionadas à infraestrutura, alimentação, saúde, educação, comunicação e respeito às especificidades culturais do grupo e à legislação brasileira.

Durante a reunião, foi reafirmada a importância de garantir o diálogo direto entre o município e os representantes indígenas, inclusive com a participação de um intérprete municipal, com escuta ativa e registro sistemático das tratativas. O MPF destacou que todo encontro deve ser documentado por meio de certidões por escrito e registros fotográficos, com prazo de até 10 dias para formalização. A medida visa assegurar a transparência e a efetividade dos encaminhamentos.

O processo de construção do acordo de convivência no abrigo teve início com o apoio de uma antropóloga e continuará com a participação ativa da comunidade, mas ainda está em elaboração. O MPF questionou sobre o respeito aos modos de vida e as tradições culturais dos Warao, considerando que o regramento de casas de passagem não pode ser simplesmente replicado no abrigo indígena, sob pena de descaracterizar suas práticas comunitárias. Destacando a importância de que a comunicação se dê da forma mais clara e adequada possível para que todos os indígenas compreendam e não apenas as lideranças.

Leia mais sobre


Encontrou algum erro? Entre em contato