Todas as prefeituras de Alagoas recebem nesta sexta-feira, 20, a segunda parcela do Fundo de participação dos Municípios (FPM) referente a junho. Em valor bruto, o repasse pela União é de pouco mais de R$ 134,5 milhões, mas, com a retenção do Fundeb (educação) e Pasep, o montante chega a R$106,2 milhões. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que este decêndio, comparado ao de 2024, apresenta crescimento de 39,67%.

A base de cálculo para o repasse é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Geralmente, o repasse nos 2° decêndios apresentam o menor valor esperado para o mês inteiro. O FPM é composto por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo uma das principais fontes de receita para 80% dos municípios brasileiros.

A Prefeitura de Maceió, de acordo com Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe nesta sexta-feira R$20,2 milhões do FPM e Arapiraca R$4,3 milhões. O menor valor a ser repassado será de R$429 mil, destinados a 29 prefeituras com o coeficiente de distribuição mais baixo. A distribuição leva em consideração o número de habitantes de cada município e outros critérios estabelecidos por lei.

Os recursos do FPM devem ser usados para o financiamento de serviços essenciais nas cidades, como saúde, educação e infraestrutura, cabendo ao gestor decidir onde serão aplicados. 

Este ano, o  FPM cresceu, em termos nominais, 10,04% em relação ao mesmo período de 2024. Ao se retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 4,62%. Nos primeiros 10 dias deste mês a arrecadação da base de cálculo do fundo cresceu R$ 7,48 bilhões, sendo o principal fator para a alta a arrecadação do IRRF (+R$ 4,99 bilhões ou crescimento de 31%), seguindo do IRPJ cuja arrecadação foi de R$ 1,28 bilhão.