O Ministério Público de Alagoas converteu, nesta segunda-feira, 21, a Notícia de Fato nº 01.2024.00000613-0 em procedimento administrativo para apurar denúncias de conversas pornográficas entre um professor e uma criança de 13 anos, no município de Teotônio Vilela.

Segundo o MP, “prints das conversas e áudios enviados pelo professor” foram encaminhados pelo Conselho Tutelar. Há ainda relatos de que o professor, que ensina na Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral Manoel Lourenço da Silva, mandava “figurinhas pornográficas” para a menor.

A mãe da vítima relatou os fatos à Secretaria Municipal de Educação, mas não fez boletim de ocorrência. "Ela ainda relatou que ele enviava para a criança, figurinhas pornográficas, inclusive, com prática de zoofilia".

A Promotoria destacou que a conduta investigada pode caracterizar crime de “estupro de vulnerável” previsto no artigo 217-A do Código Penal e também crime descrito no artigo 241-B do ECA. “A situação descrita denota, em tese, a ocorrência de crime grave”, informou o MP.

O Ministério Público determinou “a instauração do competente inquérito policial” caso não exista investigação em curso. Também foi expedido ofício ao Conselho Tutelar para “adoção de medidas de proteção” em favor da criança.

Outro lado

Em nota, a a Secretaria Municipal de Educação de Teotônio Vilela informou que o professor mencionado não atua mais na rede municipal desde 18/03/2024, data em que foi afastado cautelarmente, por meio da Sindicância nº 001/2024, tão logo a denúncia chegou ao conhecimento da gestão.

Ainda segundo a secretaria, o processo disciplinar foi finalizado com a demissão definitiva do servidor em 20/05/2024, e cópia da apuração foi encaminhada ao Conselho Tutelar. É, portanto, equivocado afirmar que o professor ainda “ensina” na rede municipal de ensino. Veja a nota na íntegra:

“ A Secretaria Municipal de Educação de Teotônio Vilela esclarece que o professor mencionado na matéria publicada em 21/07/2025, sobre denúncia de mensagens impróprias com uma menor, não atua mais na rede municipal desde 18/03/2024, data em que foi afastado cautelarmente, por meio da Sindicância nº 001/2024, tão logo a denúncia chegou ao conhecimento da gestão.

O processo disciplinar foi finalizado com a demissão definitiva do servidor em 20/05/2024, e cópia da apuração foi encaminhada ao Conselho Tutelar. É, portanto, equivocado afirmar que o professor ainda “ensina” na rede municipal de ensino.

A Secretaria reafirma seu compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes e com a apuração rigorosa de todas as denúncias.”