Ministério cria comissão que vai avaliar descarte de livros didáticos

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine dos Santos, assinou nesta quarta-feira, 15, portaria criando comissão para fazer o levantamento e avaliação de livros didáticos nunca utilizados pelos alunos da rede pública que poderão ser descartados.

No sábado, 11, o Estado adiantou que o órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), estuda desde o ano passado o descarte dos materiais que estão armazenados em um galpão dos Correios, em Cajamar, na Grande São Paulo.

O FNDE não sabe ao certo quantos livros estão guardados no local, uma análise preliminar encontrou ao menos 2,9 milhões de exemplares, que “venceram” entre 2005 e 2019.

Segundo a portaria, a comissão vai levantar quantos livros podem ser considerados “bens inservíveis” e “recomendar a retirada e o descarte dos livros desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso”.

Os livros de todas as disciplinas e de todas as séries nunca foram abertos. Há ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.

Contando só os 2,9 milhões de livros nunca usados, o gasto estimado é de mais de R$ 20,3 milhões – em média, a compra de cada unidade custa R$ 7. Servidores calculam que o estoque possa ser até três vezes maior.

Os exemplares foram comprados pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que distribui obras a todas as escolas públicas municipais e estaduais.

Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou colégios, sempre é adquirida uma reserva técnica. Há ainda escolas que rejeitam exemplares recebidos muito tempo após iniciar o ano letivo. Essas unidades vão para o depósito.