Retomada de processo de Renan Calheiros contra Dallagnol será decidida por Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir sobre um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Conselho Nacional do Ministério Público retome a análise de um processo disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol.

Segundo a Advocacia, o processo que discute se Deltan cometeu infração disciplinar por ter supostamente tentado interferir na disputa à presidência do Senado com postagens contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve prescrever no dia 10 de setembro.

Em 2019, Deltan usou as redes sociais para dizer que a eleição de Calheiros como presidente do Senado representaria um retrocesso na luta anticorrupção. A disputa acabou vencida pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Dem-AP).

A ação para a retomada é de relatoria do ministro Celso de Mello, que está em licença médica. Com o afastamento, o processo foi encaminhado pelo STF para o gabinete de Mendes.

Essa movimentação segue a previsão regimental. A regra estabelece que o relator, em caso de licença, é substituído pelo ministro mais antigo do colegiado. Como neste caso a competência para discutir a ação de Deltan é da Segunda Turma do Supremo, cabe a Mendes assumir o processo.

Nesta semana, Deltan anunciou que vai deixar a força-tarefa da Lava Jato. Coordenador do grupo, ele disse que a filha, de 1 ano e 10 meses, apresentou sinais de regressão no desenvolvimento e que, por isso, precisaria dedicar mais tempo a ela. Com o anúncio, ele foi criticado por Renan Calheiros através do Twitter.

Calheiros, que é o autor de uma das denúncias contra Deltan que estão para ser julgadas no Conselho Nacional do Ministério Público, disse que Deltan "foi parcial, perseguiu, usou o MP para fazer política".

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