Bolsonaro eleva previsão de deficit para R$ 233,6 bilhões em 2021

O Brasil deve encerrar o próximo ano com um deficit primário de R$ 233,6 bilhões. A previsão é do Poder Executivo, que enviou ao Congresso Nacional em agosto a proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/2020). A cifra é 56,1% maior do que a estimativa feita pelo próprio Palácio do Planalto há quatro meses. Em abril, quando apresentou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 9/2020), o presidente Jair Bolsonaro calculou o resultado negativo nas contas em R$ 149,6 bilhões.

O aumento na previsão de deficit foi provocado pela revisão para baixo da arrecadação. O PLN 28/2020 prevê uma receita líquida de R$ 1,283 trilhão em 2021, queda de R$ 97,3 bilhões em relação ao estimado em abril. As despesas foram projetadas em R$ 1,517 trilhão, recuo de R$ 13,3 bilhões na mesma comparação. “A mudança se explica fundamentalmente pela reestimativa da receita primária em 2021, que traz consigo os efeitos recessivos da pandemia da covid-19 sobre a arrecadação”, explica Jair Bolsonaro na mensagem enviada ao Congresso.

Com a incerteza sobre o comportamento da economia, o Poder Executivo quer implementar um sistema diferente para lidar com o controle dos gastos em 2021. Nos anos anteriores, as propostas orçamentárias traziam uma meta fiscal objetiva que deveria ser perseguida pela União para manter a dívida pública sob controle. Em 2019, essa meta foi de R$ 139 bilhões negativos. Em 2020, o deficit chegou a ser fixado em R$ 124,1 bilhões, mas deve superar os R$ 812,2 bilhões. O cumprimento da meta não será exigido por conta da pandemia de coronavírus.

O sistema previsto para 2021 é de uma meta móvel. Assim, sempre que houver modificação das estimativas de receitas ou despesas, o Palácio do Planalto pode rever o resultado primário. De acordo com o PLN 28/2020, a meta inicial de R$ 233,6 bilhões deve ser atualizada automaticamente a cada dois meses.