ELEIÇÕES 2020
Luciano Barbosa e 111 prefeito eleitos aguardam decisão do TSE
Presidente da Câmara pode assumir cargo de prefeito se decisão não sair até 1º de janeiro
Luciano Barbosa, candidato mais votado em Arapiraca, ainda não pode afirmar se vai assumir mais um mandato como prefeito do município. A vitória com 54,56% dos votos válidos, correspondente a 54.249 votos, depende da decisão na Justiça Eleitoral. Barbosa aguarda julgamento sobre a candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas e, caso a decisão não seja favorável, entrará com recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
Além de Luciano Barbosa, a situação de indefinição da Justiça também afeta outros 110 candidatos no país. É o caso de Neto (DEM), o mais votado em Volta Redonda (RJ), que está com sua candidatura indeferida, segundo levantamento realizado pela Agência Estado.
Treze dias depois do primeiro turno das eleições municipais deste ano a indefinição sobre as candidaturas deixa o eleitor inseguro. Do total de candidatos que aguardam a Justiça para assumir o cargo, 22% estão em municípios do Estado de São Paulo, segundo dados do TSE. Eles não podem assumir o cargo de prefeito até que as pendências na Justiça Eleitoral sejam resolvidas.
"O resultado somente pode ser confirmado após o pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral", afirmou o secretário do TSE, Bruno Andrade em reportagem da Agência Estado.
Novas eleições
Os indeferimentos de candidaturas incluem questões como condenações por abuso de poder político, reprovação de contas e desincompatibilização de cargo, entre outros. Se o caso não for julgado até 31 de dezembro, a Constituição prevê que o presidente da Câmara Municipal, eleito em 1º de janeiro, assuma a cadeira no Executivo. Se for confirmada a inelegibilidade do prefeito vitorioso, são convocadas novas eleições.