O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (14), a nova Lei Geral do Esporte, com alguns vetos. O texto havia sido aprovado em maio pelo Senado e incluía punições para a violência nos estádios.
Embora o governo não tenha divulgado a íntegra do texto com os vetos, a sanção será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira.
De acordo com a ministra do Esporte, Ana Moser, houve vetos em alguns trechos e o presidente solicitou que o ministério, nos próximos 90 dias, forneça esclarecimentos sobre as dúvidas remanescentes na nova legislação.
Conforme o que foi aprovado, aqueles que cometerem atos de racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estarão sujeitos a multas que variam de R$ 500 a R$ 2 milhões, dependendo da gravidade do crime.
As punições também se aplicam aos clubes. Segundo o texto, as torcidas organizadas que praticarem violência, discriminação ou invasão de campo, por exemplo, poderão ser proibidas de frequentar estádios por até cinco anos.
No que diz respeito aos vetos, a ministra informou que o presidente vetou o ponto do projeto que tratava da "cláusula compensatória" nos contratos de atletas. Essa medida gerou protestos por parte dos jogadores de futebol, que defendiam o veto.
O texto aprovado pelo Congresso restringia o pagamento de indenização a atletas demitidos por clubes antes do término de seus contratos. Esse trecho estabelecia que o clube ficaria isento de pagar a indenização ao atleta demitido antes do prazo, desde que o profissional conseguisse emprego em outro clube com salário igual ou superior.
Com o veto, os clubes serão obrigados a pagar integralmente a indenização acordada com os atletas.
Além disso, Ana Moser afirmou que Lula também vetou a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte).
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