A Prefeitura de Maceió anunciou a republicação da portaria que limita a quantidade de Profissionais de Apoio Escolar (PAE) para alunos autistas e com outros transtornos na Rede Municipal de Educação. A decisão foi tomada após reunião realizada nesta sexta-feira, 14, convocada pela Defensoria Pública de Alagoas (DPE).

A principal crítica à portaria Nº 059/2025 de 11 de março era a distribuição de PAEs: um para até seis alunos com nível 1 de suporte, quatro alunos com nível 2 e dois alunos com nível 3. A medida gerou receio entre pais e responsáveis, que alertaram sobre os impactos no acompanhamento individualizado das crianças.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) chegou a justificar que a regulamentação não geraria prejuízo de qualquer natureza para esses alunos, pois foi feita de forma responsável, cautelosa e responsiva, após estudos. Atualmente, há cerca de 3 mil alunos especiais na rede municipal de ensino. Além dos pais, os vereadores de Maceió criticaram a medida, durante sessão no Legislativo.

Após os debates, foi decidido que a nova versão da portaria designará um PAE exclusivo para cada aluno com nível 3 de suporte, atendendo às solicitações de famílias e especialistas. A nova versão será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Município (DOM).

Na quinta-feira, 13, mães de crianças autistas realizaram um protesto silencioso em frente ao Centro de Convenções, em Maceió, contra a portaria 059/2025. Elas afirmaram que a norma, que estabelece um número máximo de alunos por PAE, prejudica o aprendizado de crianças com autismo, especialmente aquelas que necessitam de suporte individualizado.