Congresso começa gestão com negociações de cargos no Planalto

O dia seguinte da eleição dos presidentes da Câmara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco) deve começar do outro lado da Praça dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, com articulações e, nos próximos dias, anúncios de mudanças em ministérios. Para acomodar os novos aliados no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro deve promover alterações no Ministério da Cidadania, trazendo Onyx Lorenzoni para a Secretaria-Geral da Presidência e também em outras pastas.

O nome do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) é citado nos bastidores como possível substituto do desgastado general Pazuello no ministério da Saúde. Barros já foi titular da pasta no governo Temer.

Havia ainda a expectativa de um desmembramento do ministério da Economia, com a recriação da pasta da Indústria e Comércio Exterior ou do Trabalho, mas fontes disseram ao R7 Planalto que o desmembramento foi, até o momento, descartado.

Além do novo xadrez na Esplanada dos Ministérios, a eleição dos aliados Arthur Lira (PP-AL), para a Câmara e Rodrigo Pacheco (MDB-MG), para o Senado, deve facilitar o fluxo de pautas de interesse do governo no Congresso. Lira e Pacheco devem tanto acelerar as chamadas "pautas de costume" como barrar eventuais pautas-bomba ou pedidos de impeachment.

O novo fluxo, no entanto, não significa menos trabalho de articulação por parte do governo. Se não houver articulação, os projetos podem ser derrotados nas votações e a articulação continua a cargo do Palácio do Planalto. Além disso, o Planalto terá o desafio de pagar as emendas prometidas durante o processo eleitoral, em ano ainda de pandemia e com rombo nas contas públicas recorde.

Apesar da mudança de comando, as pautas econômicas continuarão sendo um desafio para o governo e para o Congresso. Há resistências dentro do próprio governo e na Câmara na pauta das privatizações e nas reformas, especialmente na administrativa, que encontra enormes resistências dos servidores.

A pauta número um tanto de Pacheco quanto Lira será a aprovação do Orçamento 2021 e dentro dessa discussão dois assuntos também terão que ser discutidos: a extensão do auxílio emergencial e a PEC Emergencial. O combate à pandemia e as vacinas também serão temas tratados pelo parlamento.

Primeiro ato

O deputado Artur Lira (PP/AL) obteve mais que o dobro dos votos do adversário, Baleia Rossi (MDB/SP), numa das mais expressivas vitórias das últimas disputas sucessórias da Câmara. O resultado impôs dramática derrota ao antecessor, Rodrigo Maia, que inclusive teve uma de suas últimas decisões anuladas por Lira, como primeiro ato da nova gestão do alagoano. 

O parlamentar, que discursou de pé como gesto simbólico de que não adotará estilo monocrático, assim que se sentou à cadeira da Presidência, anulou o bloco partidário acatado por Maia, sob alegação de que a iniciativa do democrata infringiu o Regimento, uma vez que teria sido adotada fora do prazo.

Na prática, estes partidos se reuniram em bloco para ampliar suas chances de conquistar cargos na Mesa Diretora – escolhidos de acordo com uma ordem de preferência determinada pelo tamanho das bancadas ou blocos. Pela regra, quem agrupa mais parlamentares tem proporcionalmente preferência na escolha.

Ao anular o bloco formado por PT, PSDB e MDB, entre outros, Lira de uma só tacada alijou os partidos que apoiaram a candidatura de Rossi, inclusive os da oposição, e também favoreceu seu próprio grupo, que agora vão se beneficiar do novo cálculo de proporcionalidade.

Senado

Enquanto isso, o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou para esta terça-feira (2), às 14h, reunião preparatória para eleição dos demais integrantes da Mesa do Senado. Serão ao todo 10 nomes que acompanharão a nova gestão da Casa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Com apoio do Palácio do Planalto, Pacheco foi eleito com 57 votos, contra 21 de sua adversária, Simone Tebet (MDB-MS). Ele chega ao cargo defendendo a agenda de reformas do governo, mas com a pandemia de covid-19 travando a pauta.

A composição da Mesa deve respeitar, tanto quanto possível, a proporcionalidade entre as bancadas partidárias. A eleição será conduzida por Pacheco e os votos são secretos, assim como na escolha do presidente.