A CPI da Braskem no Senado confirmou na agenda desta quarta-feira, 15, a apresentação do 'Relatório Final da CPI" na reunião de número 16, agendada para 9 horas e que será transmitida ao vivo pelo EXTRA. O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), já havia adiantado a data de entrega do relatório quando esteve em Maceió visitando os bairros destruídos pela mineração da Braskem, na semana passada. 

O senador chegou a antecipar pontos destacados no relatório, como a recomendação para que os órgãos revisem o acordo firmado entre a Prefeitura de Maceió e a empresa mineradora. Foram 120 dias de trabalho, a serem concluídos no próximo dia 22, com oitiva de personagens que participaram da atividade predatória da Braskem na capital de Alagoas, órgãos públicos que deveriam ter fiscalizado a exploração de sal-gema e também de representantes das vítimas.

A CPI da Braskem, no entanto, não conseguiu ouvir o CEO da empresa, Roberto Bischoff. A convocação da presença do executivo na CPI foi aprovada no dia 28 de fevereiro, mas foi ignorada. Segundo lista divulgada pela comissão, Bischoff é um dos 245 membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, ou “Conselhão” da Braskem. Em seu perfil oficial do LinkedIn, o empresário afirma que no começo de 2023 assumiu a liderança da empresa, buscando impulsionar a Braskem “rumo aos seus compromissos com o desenvolvimento sustentável”.

Vice-presidente mudo

No apagar das luzes e com o relatório final fechado, a CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda a participação do engenheiro e responsável técnico pelas minas da mineradora, Paulo Roberto Cabral de Melo. A participação dos dois foi aprovada na forma de convocação, ou seja, a presença é obrigatória, e eles serão ouvidos na condição de testemunhas.

As convocações atendem aos requerimentos apresentados pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), e do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Conforme a justificativa apresentada por Omar, a ideia de convocar o vice-presidente da Braskem surgiu após depoimento do diretor global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da empresa, Marcelo Arantes, informar que Marcelo de Oliveira Cerqueira seria a pessoa com conhecimento técnico adequado para oferecer respostas aos questionamentos que são objeto de investigação da CPI.

“A observação da experiência profissional do senhor Marcelo de Oliveira Cerqueira atesta o exposto pela testemunha, já que o profissional trabalha na empresa há mais de 27 anos, passando por várias áreas de atuação até chegar ao cargo atual de vice-presidente executivo”, diz o requerimento.

Porém, neste último fim de semana, Marcelo Cerqueira acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para ter garantido o direito ao silêncio em sua oitiva.


Engenheiro

Já Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas da Braskem, foi gerente-geral da planta de mineração da Salgema Mineração Ltda (hoje Braskem S.A.), em Maceió, de 1976 a 1997. Ele atuou ainda como consultor para a Braskem por meio de sua empresa Consalt Consultoria Mineral Ltda, onde atualmente é sócio-diretor.

O engenheiro faltou a depoimento na semana passada, após ser beneficiado com um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. No entanto, o instituto obrigava o comparecimento do convidado à CPI, com o direito de permanecer em silêncio nas perguntas que pudessem incriminá-lo. Em dezembro do ano passado, Cabral de Melo foi alvo de uma operação da Polícia Federal no inquérito que investiga o afundamento do solo em Maceió. Ele também já teve os sigilos quebrados pela CPI.

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