justiça
Ministro do STF nega suspensão de sabatina de indicada ao STJ
Pedido de advogada para adiar a avaliação de Marluce Caldas foi rejeitado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques negou o mandado de segurança impetrado pela advogada Adriana Mangabeira Wanderley, que tentava suspender a sabatina da procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra. Marluce foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao rejeitar o pedido, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que a advogada não apresentou provas suficientes para justificar a suspensão da sabatina. Segundo ele, a indicação presidencial e a apreciação pelo Senado são atos políticos, passíveis de controle judicial apenas em casos de ilegalidade flagrante ou desvio de finalidade comprovado.
A sabatina de Marluce Caldas permanece na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para esta quarta-feira, 13, junto com outras autoridades indicadas para cargos no Judiciário e em agências reguladoras.