Tudo sobre MP/AL

Resultado de buscas para Tag: "MP/AL"

FPI embarga áreas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol

Desmatamento provoca mudanças climáticas e na biodiversidade, além de agravar desertificação
Há 2 dias MEIO AMBIENTE

Mais de mil alunos vão receber financiamento escolar por reparo educacional

Braskem assumiu a obrigação de financiar reforço escolar e atividades extracurriculares
Há 3 dias BAIRROS AFUNDANDO

MPAL investiga denúncia de violação de direitos humanos durante abordagem

Caso envolvendo idosa é analisado pela PGJ após denúncia sobre constrangimento
Há 5 dias POLíCIA MILITAR

MP de Alagoas pede a condenação de prefeitura por descaso com lixão

Ação civil determina punição do Município e do proprietário de área que virou depósito de lixo
Há 9 dias PENEDO

MPAL pede bloqueio de contas de Delmiro Gouveia para garantir inclusão

Órgão também pede a transferência de 55 alunos para escolas privadas, com custeio público
Há 10 dias JUSTIÇA

MPF, MPAL e DPU recomendam ajustes no centro oncológico do HU de Alagoas

Auditoria indicou a necessidade de funcionamento contínuo do pronto atendimento oncológico
Há 11 dias SAÚDE PÚBLICA

MPAL recomenda melhorias nos procedimentos administrativos da PM

Recomendação é direcionada para Investigações Preliminares e Procedimentos Simplificados
Há 12 dias JUSTIÇA

MPAL recomenda ao CRB suspensão de patrocínio de site de acompanhantes

Medida é para proteção de crianças e adolescentes contra exposição a conteúdos não adequados
Há 15 dias PEDIDO

Ex-guarda municipal é condenado a 20 anos por assassinato de comerciante

José Lúcio da Conceição, conhecido como "Baião", foi sentenciado pelo homicídio de Dorgival Barros
Há 16 dias CACIMBINHAS

Barragens em Alagoas operam sem licença ambiental e sem plano de segurança

MP de Alagoas ingressou com ações civis para que poder público regularize os empreendimentos
Há 18 dias INSEGURANÇA AMBIENTAL

Homem é condenado a 23 anos de prisão por estuprar a filha de 13 anos

Sentença foi proferida após denúncia ajuizada pelo MPAL; crime aconteceu em 2014
Há 25 dias PÃO DE AÇÚCAR

Justiça aumenta pena de réus por descumprir medidas protetivas

Caso foi registrado em Palmeira dos Índios buscando garantir segurança das vítimas
Há 29 dias JUSTIÇA

Instalação da roda gigante na orla depende de licenças urbanísticas

MP de Alagoas acompanha processo e solicita relatório de impacto na vizinhança
Há 32 dias PAJUçARA

Junqueiro é acionado na Justiça para regularizar Portal da Transparência

MPAL moveu uma ação civil pública contra o município após tentativas de regularização
Há 35 dias AVALIAÇÃO INSATISFATÓRIA

Eleições em Alagoas conta com 90 promotores eleitorais

Eles atuarão nas juntas eleitorais ao lado dos juízes e do Ministério Público Federal
Há 51 dias ELEIÇÕES 2024