PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

STJ julga hoje autorização para cultivação de cannabis medicinal

Colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos semelhantes no país
Por Agência Brasil 13/11/2024 - 09:24

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Cannabis sativa, nome científico da maconha
Cannabis sativa, nome científico da maconha

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça marcou para esta quarta-feira, 13, o julgamento sobre o uso da cannabis medicinal.

O ministros vão decidir sobre a possibilidade de autorização para importação de sementes e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de Tetrahidrocanabinol (THC), destinada à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais.

A relatora é a ministra Regina Helena Costa. Até a solução da controvérsia, o colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos semelhantes no país. 

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