Justiça determina que plataformas removam conteúdos ligados a vapes

Plataformas de redes sociais e de comércio eletrônico têm 48 horas para remover conteúdos e ofertas de cigarros eletrônicos, conhecidos como pods e vapes. A determinação é da Senacon, a Secretaria Nacional do Consumidor e se aplica, por exemplo, a YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre.

No Brasil, é proibido importar, fabricar, vender e fazer publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar. Essas empresas também deverão apresentar, em até dez dias úteis, um relatório de providências, com o registro das remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles.

Já o YouTube ainda terá de dar outra explicação. A plataforma alega que vídeos de promoção ou instrução de compra dos vapes poderiam permanecer online, desde que sejam destinados a maiores de 18 anos.

Segundo a Senacon, a idade declarada não legaliza um produto proibido nem permite sua propaganda. Assim, as plataformas precisam remover, desmonetizar e impedir a recorrência desses conteúdos no Brasil, além de prestar contas sobre as providências tomadas.