TSE retoma julgamento que pode cassar mandato em Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível e cassar o mandato do atual governador, Edilson Damião.

O processo, iniciado em agosto de 2024, foi suspenso duas vezes por pedidos de vista. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 pela cassação da chapa eleita em 2022. Já votaram nesse sentido a relatora do caso, Maria Isabel Galotti, e o ministro André Mendonça. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

Denarium renunciou ao cargo na semana passada para disputar uma vaga ao Senado, dentro do prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral. Com a saída, o então vice, Edilson Damião, assumiu o governo do estado.

O julgamento analisa recurso da defesa contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que, em 2023, cassou a chapa por entender que houve abuso de poder político e econômico. Segundo a decisão, teriam ocorrido irregularidades na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral.

Caso a maioria dos ministros do TSE mantenha o entendimento pela cassação, a Corte poderá determinar a realização de novas eleições para um mandato-tampão no governo de Roraima.

O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que deverá apresentar o próximo voto na retomada da análise.