Estudos associam Bolsa Família à redução de mortes maternas e infantis

Estudos desenvolvidos ao longo da última década por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, apontam que a participação no Programa Bolsa Família está associada a melhorias significativas em diversos indicadores de saúde da população brasileira.

Entre os principais resultados identificados pelos pesquisadores está a redução da mortalidade materna e infantil. De acordo com os levantamentos, mulheres beneficiárias do programa apresentaram risco até 31% menor de morrer por causas relacionadas à gravidez e ao parto quando comparadas às não beneficiárias. O resultado é atribuído, entre outros fatores, ao maior acesso ao pré-natal e aos serviços de saúde incentivados pelas condicionalidades do programa.

Os impactos também foram observados nos primeiros anos de vida das crianças. Em um estudo que analisou mais de 4 milhões de nascimentos, gestantes atendidas pelo Bolsa Família apresentaram menor probabilidade de ter filhos com baixo peso ao nascer. Os efeitos foram ainda mais expressivos entre mães pretas e indígenas. Pesquisas adicionais identificaram redução nos casos de parto prematuro e queda de 16% na mortalidade de crianças menores de cinco anos.

Os pesquisadores também encontraram efeitos positivos no combate a doenças associadas à pobreza. Entre os beneficiários do programa, a incidência de tuberculose foi 41% menor, enquanto o risco de morte após o diagnóstico da doença apresentou redução de 31%. Entre populações indígenas, a diminuição da mortalidade foi ainda mais significativa.

Resultados semelhantes foram observados em relação ao HIV/Aids. O acompanhamento de mais de 22 milhões de brasileiros apontou menor incidência da doença, menor mortalidade e melhores indicadores de saúde entre os grupos socialmente mais vulneráveis. Os estudos também registraram redução da hanseníase em municípios com elevada transmissão, além de aumento das taxas de adesão ao tratamento e de cura.

Na área da saúde mental, uma das pesquisas revelou que a taxa de suicídio entre beneficiários do Bolsa Família foi 56% menor. Outros levantamentos identificaram redução das internações por transtornos psiquiátricos e por problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas, especialmente em municípios com maiores índices de pobreza.

Os resultados foram apresentados durante um webinar que reuniu pesquisadores brasileiros e estrangeiros para discutir evidências produzidas a partir da chamada Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros. Os estudos utilizaram dados do Cadastro Único (CadÚnico) cruzados com informações sobre nascimentos, hospitalizações, notificações de doenças e óbitos.

Segundo o epidemiologista Maurício Barreto, da Fiocruz Bahia, os achados reforçam a importância de políticas de transferência de renda como instrumento complementar às ações de saúde pública. Para os pesquisadores, o combate à pobreza deve ser compreendido também como uma estratégia de promoção da saúde e redução das desigualdades sociais.