Corte de R$ 25,9 bi vai zerar déficit em 2025, mas não em 2026, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse neste sábado, 31, que a economia anunciada R$ 25,9 bilhões é suficiente para fechar as contas em 2025, mas o governo precisará avançar na agenda de corte de despesas nos próximos anos. 

Na véspera do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso, a equipe econômica apresentou uma estimativa de até R$ 25,9 bilhões com revisão de benefícios e realocações de despesas de assistência social e previdenciárias.

Em painel realizado neste sábado no Expert Week, em São Paulo, a ministra também reforçou que o arcabouço fiscal "veio para ficar" e o governo vai alcançar a meta de primário em 2024 e nos anos seguintes, apesar de expectativas contrárias de agentes de mercado.

A ministra do Planejamento e Orçamento também afirmou que será necessária uma “modernização das políticas públicas” para que o governo alcance o déficit fiscal zero em 2026. Entre as medidas, ela citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários.

O governo federal terá que fazer um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2025. Para isso, a equipe econômica está fazendo uma revisão de gastos com programas sociais. Segundo Tebet, é pente-fino em fraudes, erros e desperdícios.

“Saímos de uma pandemia onde as regras das políticas públicas ficaram muito frouxas”, disse. “E, com isso, [em 2023 e 2024], nós conseguimos cortar, sem tirar direito de ninguém que precisa, quase R$ 12 bilhões do Bolsa Família. Para o ano que vem, o presidente Lula nos deu um cheque a menos, ‘vocês têm autorização para cortar 25,9 bi para que tenhamos meta zero’. O que eu posso atestar é que isso é suficiente para zeramos o déficit fiscal o ano que vem, mas não será suficiente para 2026”, ressaltou ao falar durante o evento Expert XP, em São Paulo.

De acordo com a ministra, o Congresso Nacional e o Poder Executivo precisarão rever gastos públicos em questões mais estruturantes. A estratégia do Ministério do Planejamento e Orçamento é definir essa nova revisão para o segundo semestre no ano que vem, visando o Orçamento de 2026.

“Temos muitas políticas públicas que estão mirando o mesmo objetivo e, às vezes, até temos sombras de penumbras, temos vácuos, alguns espaços que não estão sendo cobertos. Isso, que é a integração das políticas públicas está no nosso cardápio. Da mesma forma, a gente está falando de modernização das vinculações”, afirmou a ministra.

Tebet não detalhou o que seria essa “modernização das vinculações”, mas, em declaração recente, descartou a desvinculação de aposentadorias do salário mínimo e citou outros benefícios como o BPC e o abono salarial. Além disso, hoje, a ministra afirmou que é preciso avaliar os gastos sobre a ótica das receitas: “a questão dos subsídios e gastos creditícios, financeiros, mas especialmente dos gastos tributários”. “Hoje, eles consomem quase 6% do PIB brasileiro”.