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Senado vai analisar MP que destina R$ 118,2 milhões para recuperação no RS
A MP 1.275/2024 é uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para ações de apoio ao Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024. Com a aprovação dessa medida provisória pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), agora o texto será analisado no Senado.
Os recursos previstos na MP 1.275/2024 devem ser aplicados em:
recuperação da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre, que presta atendimento às vítimas da calamidade;
recuperação da sede do IBGE no estado e realização de pesquisas por esse instituto;
estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais.
As chuvas intensas entre o fim de abril e o início de maio do ano passado atingiram mais de 60% do território gaúcho, com volumes de precipitação entre 300 e 700 mm — o equivalente a até metade da média anual de algumas regiões. As enchentes causaram danos à infraestrutura e à agricultura, afetando a produção de soja, arroz, trigo e milho.
O desastre deixou 183 mortos, 27 desaparecidos e 806 feridos. Mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas, e cerca de 79 mil ficaram desabrigadas.
Os recursos previstos na MP 1.275/2024 devem ser aplicados em:
recuperação da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre, que presta atendimento às vítimas da calamidade;
recuperação da sede do IBGE no estado e realização de pesquisas por esse instituto;
estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais.
As chuvas intensas entre o fim de abril e o início de maio do ano passado atingiram mais de 60% do território gaúcho, com volumes de precipitação entre 300 e 700 mm — o equivalente a até metade da média anual de algumas regiões. As enchentes causaram danos à infraestrutura e à agricultura, afetando a produção de soja, arroz, trigo e milho.
O desastre deixou 183 mortos, 27 desaparecidos e 806 feridos. Mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas, e cerca de 79 mil ficaram desabrigadas.
