5,40
6,31
Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação
Os 120 juízes e as juízas federais e de direito convocados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para atuação temporária nos gabinetes da Segunda Seção – especializada em direito privado – iniciaram, nesta quinta-feira (14), um curso para ambientação na sede do tribunal, em Brasília. O objetivo é que os magistrados auxiliares conheçam melhor a estrutura da corte, os fluxos de trabalho e os temas mais relevantes nas atividades jurisdicionais do STJ.
Após a ambientação, eles atuarão de forma remota, sem a necessidade de deslocamento para o STJ e sem prejuízo de suas atividades habituais nos tribunais de origem.
Participaram do início da ambientação o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e os ministros integrantes da Segunda Seção Raul Araújo, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi e Moura Ribeiro. Também estiveram presentes o ministro Antonio Saldanha Palheiro e a ministra Daniela Teixeira, que compartilharam a experiência da atuação dos juízes auxiliares na Terceira Seção, especializada em direito penal (Daniela Teixeira está atualmente na Terceira Turma, mas integrava a Quinta Turma até o início de 2025).
Convocação de juízes gerou redução expressiva do acervo de processos na Terceira Seção
O ministro Herman Benjamin destacou o êxito da convocação temporária de juízes na Terceira Seção, que, segundo ele, "estava absolutamente inviabilizada e, hoje, é a seção com o menor acervo no STJ". A iniciativa foi adotada logo no início da atual gestão, em setembro de 2024.
O presidente do STJ também apontou que, durante a ambientação, os magistrados convocados para a Segunda Seção terão a oportunidade de se aprofundar na jurisprudência e conhecer melhor os precedentes qualificados do tribunal. Herman Benjamin enfatizou que a seleção contemplou diversidade geográfica, de gênero e raça, oferecendo aos convocados oportunidades de qualificação e aprendizado que serão oferecidas a eles pelo STJ.
Para o ministro Antonio Saldanha Palheiro, a convocação temporária dos juízes é importante não apenas para acelerar a prestação jurisdicional, mas também para aproximar a corte superior dos magistrados de primeira instância, permitindo um fluxo multidirecional de conhecimento e de experiências.
O ministro Villas Bôas Cueva mencionou o "crescimento alarmante" de processos nos últimos anos no âmbito da Segunda Seção: os gabinetes de direito privado recebem, atualmente, cerca de 1.200 novas ações por mês.
Conforme lembrou o ministro Moura Ribeiro, os precedentes do STJ "se espalham por todas as partes do país", o que exige atenção especial à qualidade das decisões produzidas diariamente na corte.
Iniciativa do STJ é experiência única no mundo
O ministro Marco Buzzi ressaltou a capacidade dos magistrados que vão atuar na Segunda Seção e disse que todos poderão dispor de uma excelente estrutura e do apoio do corpo funcional do STJ.
Já a ministra Daniela Teixeira reforçou que a convocação temporária de juízes na Terceira Seção, ao favorecer uma jurisdição mais rápida e de qualidade, ajudou a enfrentar a "angústia" de lidar com o enorme acervo processual dos colegiados de direito penal. Ela sublinhou que esse tipo de convocação é uma experiência "única no mundo".
"Com a força dos magistrados convocados e do corpo técnico capacitado, fizemos um elefante andar morro acima", ilustrou a ministra.
Ao longo da ambientação dos juízes convocados, estão previstas palestras sobre o funcionamento dos gabinetes da Segunda Seção, noções a respeito dos recursos especiais e agravos em recurso especial, padronização de textos, operação dos sistemas informatizados do STJ e outros temas.
.jpeg)